Uma operação deflagrada, na manhã desta quinta-feira (4), pela Polícia Federal (PF), contra fraudes em licitações de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Feira de Santana, resultou no afastamento dos secretários municipais de Saúde, Marcelo Britto, e de Governo, Denilton Pereira de Brito. Os gestores tiveram seus cargos retirados por decisão judicial.

De acordo com a PF, o secretário Denilton Brito contratou, de forma irregular, a empresa de Marcelo Britto, com a finalidade de realizar consultorias na UPA do bairro Queimadinha. A investigação aponta que os valores estavam superfaturados.

A Polícia Federal informou que, em 2018, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) realizou um processo licitatório para contratação de uma organização social. Esta seria responsável por gerir, de forma compartilhada, a referida unidade de saúde.  Conforme o g1 BA, o contrato passou a vigorar em maio do mesmo ano, com previsão de término em maio de 2019, mas com possibilidade de ser renovado por 5 anos. O valor era  de R$ 11.909.004.

A Operação No Service acusa Denilton Brito de ter simulado a contratação juntamente com diretores da organização social, desviando um montante superior a R$ 200 mil para o secretário Marcelo Britto. Conforme a PF, após receber, o secretário de Saúde aplicava parte do valor em investimentos, repassando o restante a pessoas físicas e jurídicas.

Ainda de acordo com o inquérito, apesar de ter um contrato de R$ 44 mil firmado com a entidade gestora da UPA, a empresa de Marcelo Britto não teria prestado quaisquer serviços médicos ou de consultoria. “A contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas”, diz a PF.

Além dos dois mandados de afastamento de função pública, a PF cumpre, em Feira de Santana, em Salvador e em São Paulo, sete mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.

Na cidade, os agentes federais estão atuando na Secretaria Municipal de Saúde (SMS); na Unidade de Pronto Atendimento da Queimadinha, que não teve o funcionamento interrompido por conta da ação; no Paço Municipal e em um hotel, no qual foi encontrada e apreendida uma quantia em espécie. O nome do estabelecimento e o valor não foram divulgados.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.