Maior rede de clínicas de diálise do Brasil, a DaVita deu um ultimato aos governos estaduais e ao Ministério da Saúde. Segundo o Estadão, a empresa informou que não renovará contratos com a rede pública, deixando de atender novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), se os prejuízos que afirma ter com a terapia até outubro não forem cobertos.

De acordo com a Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT), o valor atual da sessão de diálise paga pelo SUS é 53% menor que o custo real do procedimento, que é utilizado para substituir as funções renais deficitárias.

A DaVita atende 15% do total da demanda do SUS por diálise. São cerca de 14 mil pacientes com insuficiência renal crônica. Na semana passada, a empresa chegou a notificar 13 dos 15 Estados em que opera, demandando a recomposição econômica.

O administrador Bruno Haddad, que atua como CEO do grupo, disse que a inclusão de novos pacientes será reavaliada, se não a empresa não obtiver resposta. “Se isso não acontecer, comunicamos que não renovaremos os contratos com o SUS e precisaremos reavaliar, de imediato, o aceite de novos pacientes, porque há uma fila imensa, que não poderemos mais suprir, caso não haja uma resposta conclusiva”, advertiu.

Conforme o Estadão, o preço pago pelo Sistema Único de Saúde, hoje, é de R$ 218. O valor foi reajustado, em dezembro de 2021, após cinco anos sem aumentos. Frente a isso, a DaVita argumenta que o custo real por sessão é de R$ 303 e alega prejuízos por conta de fatores econômicos, sobretudo durante a pandemia de Covid-19. “Em 2021, houve um reajuste simbólico, que não compensou absolutamente nada. Os custos aumentaram muito. Insumos, variação cambial, inflação, correções salariais de 10% ao ano e as consequências da pandemia. É impossível se recompor sem um reajuste. Por essa razão, a DaVita não tem mais como subsidiar essa realidade do SUS”, alertou Haddad.

Em São José do Rio Preto, município do estado de São Paulo, a empresa atende cerca de 250 pacientes SUS. Estes poderão ter o tratamento suspenso, em menos de três meses. Isto porque o contrato do Estado com a rede se encerrará. “A decisão será, caso o poder público não responda, infelizmente, parar de atender, não renovar os contratos, e focar somente no atendimento a pacientes privados, a partir de agora”, ameaça o administrador.

O gestor da DaVita pede que o governo estadual local aporte R$ 84,76 a mais no valor da sessão pago pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, apenas isso poderá impedir a suspensão dos serviços.

O secretário executivo de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, disse, em entrevista ao Estadão, que está em diálogo com a rede, que mantém 36 clínicas de diálise na região, atendendo um total de 5 mil pacientes. O gestor estadual disse as negociações estão longe de chegar a uma definição, “principalmente dessa natureza”, referindo-se à possibilidade de o órgão cobrir o valor demandado pela empresa.

Somente os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul cobrem os custos exigidos. Segundo o Estadão, o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é de que a terapia deveria ser totalmente custeada pelo Ministério da Saúde.

Eduardo Ribeiro explicou que o estado de São Paulo reitera o posicionamento do Conass. No seu entendimento, o financiamento da terapia renal substitutiva deve ser exclusivamente federal. No entanto, ele afirmou que “os Estados não se furtam a discutir o cofinanciamento do SUS, mesmo porque já o fazem de forma robusta”.

Ainda de acordo com o Estadão, dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) dão conta de que, em 2021, enquanto São Paulo investiu, em média, R$ 460 per capita no SUS, o Ministério da Saúde aportou R$ 323 por habitante na saúde do Estado.

Além de notificar os Estados, a DaVita enviou carta ao Ministério da Saúde com prazo de resposta até 23 de setembro. No documento, a empresa solicita um posicionamento sobre uma eventual recomposição do déficit da diálise na rede pública. “A ausência de retorno com uma proposta de reequilíbrio no prazo supracitado culminará na inviabilização imediata do aceite de novos pacientes, bem como na impossibilidade de renovação dos contratos vincendos, além das medidas judiciais cabíveis”, diz o texto assinado por Haddad. Até o momento, segundo o Estadão, não houve resposta.

Na última quinta-feira (15), antes do ultimato da DaVita, o Ministério da Saúde respondeu ao Estadão que “repassa, mensalmente, recursos financeiros a todos os Estados e municípios, para custeio de procedimentos e serviços hospitalares, incluindo procedimentos de hemodiálise”, não mencionando se pretende reajustar o valor pago pelo SUS para a realização da terapia de diálise.

A nota afirma, ainda, que, “em 2021, foram repassados mais de R$ 63,1 bilhões aos fundos estaduais e municipais de saúde. Em 2022, até agosto, foram repassados mais de R$ 36,3 bilhões”. Além disso, a pasta ressaltou que o “financiamento do SUS é tripartite, cabendo a participação dos Estados e municípios”.