A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou,
no decorrer desta semana, a segurança da vacina contra a dengue desenvolvida
pela empresa Takeda Pharma.
Segundo a Lei Geral de Biossegurança, a instância colegiada
multidisciplinar criada através da lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995 tem a
finalidade de prestar apoio técnico
consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação
da Política Nacional de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados
(OGMs).
Cabe, portanto, ao CTNBio o estabelecimento de normas
técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde
humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a
construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização,
consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGMs e derivados.
O órgão discutiu a aprovação da vacina contra a dengue por
dois anos. De acordo com a Agência Brasil, no curso da análise, a comissão encomendou
estudos que demonstraram a segurança do produto no Brasil, onde há maior
prevalência do mosquito Aedes aegypti,
tendo concluído, após a apresentação dos resultados, sobre a biossegurança.
Partindo disso, o CTNBio determinou que sejam monitorados os
efeitos do uso da vacina no país. As análises de eficácia e uso da vacina, de agora
em diante, realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).