O número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no primeiro edital. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (29), pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo a Agência Brasil, em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a gestora destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e os importantes investimentos que o Governo Federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, a fim de reduzir as hospitalizações de longo prazo.

Apontando que houve retrocessos, em relação ao programa, no governo passado, Nísia Trindade destacou a ampliação, no seu relançamento, e as inovações acordadas. "Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas", detalhou.

Segundo o Ministério da Saúde, ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios, garantindo, às prefeituras, menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Marcha – Ainda conforme a Agência Brasil, a retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do Governo Federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo, durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).

O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reuniu quatro ministros da Área Social do governo para o painel "Debate com Ministros". Os gestores elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.

Educação – Camilo Santana, ministro da Educação, disse que o governo está retomando políticas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há, pelo menos, cinco anos.

O titular da Educação, diz a Agência Brasil, também elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse de valores. É o caso do programa de apoio ao transporte escolar, do Programa Dinheiro Direto na Escola e das medições de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "A determinação do presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE", enfatizou.

Camilo Santana ressaltou ainda que, nos municípios com contratos encerrados, os projetos serão reativados, com o intuito de garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluídas. "Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para população brasileira", defendeu.

Pacto federativo – O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou, por sua vez, a importância do diálogo e da recomposição do pacto federativo com os entes federativos. O gestor colocou o ministério à disposição dos prefeitos e apresentou a estrutura de cada uma das secretarias, realizando um diagnóstico da situação encontrada pelo Governo Federal, nesta área, em janeiro de 2023. "O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tinha 186,7 mil unidades habitacionais não concluídas. São 186 mil famílias que não estão sendo atendidas. É prioridade que a gente tire essas obras do status de paralisadas ou lentas", garantiu.

Segundo Jader Filho, das 82 mil construções de residências que estavam completamente paradas, seis mil foram retomadas. Uma das novidades para a Faixa 1 do MCMV, que é dedicada às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2,6 mil, é a localização das unidades. "Não será mais permitida a escolha de territórios distantes dos centros das cidades. Nós queremos terrenos mais próximos", disse.

O ministro acrescentou, ainda, que, apesar de continuar comprando terrenos, o Governo Federal dará prioridade aos municípios que puderem doar algumas áreas para o programa. Isto, segundo ele, fará com que os recursos sejam investidos em mais residências.

Ainda durante o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também anunciou a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios. Segundo ele, os recursos serão utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadÚnico).