A Bahia decretou, neste sábado (22), estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1. A virose tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência. Há diversos casos em alguns estados do Brasil.

O Governo do Estado emitiu uma nota, informando que o decreto 22.174, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), resulta de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) e 27 governadores. Segundo o g1 BA, o intuito é controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.

Com validade de 180 dias, a medida determina que:

- Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços, no intuito de apoiar as ações necessárias à prevenção da ocorrência da H5N1 e mitigação de eventuais efeitos decorrentes;

- As medidas de monitoramento e as ações preventivas, em função do ingresso da H5N1 em aves silvestres marinhas e do risco de sua disseminação em criações de subsistência e na avicultura industrial no Estado da Bahia, observarão as normas e os protocolos sanitários estabelecidos em legislação vigente;

- As medidas de monitoramento, as ações preventivas e a análise de riscos da H5N1, adotadas no âmbito do Estado da Bahia, contarão com a cooperação dos municípios e do setor privado, observados os princípios e diretrizes adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

- A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) editará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, no que concerne às matérias atinentes às suas competências.

O documento ressalta, ainda, que um pacto coletivo focado em ações preventivas foi firmado para o controle da doença. De acordo Administração Estadual, o intuito é minimizar os efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional.

Além disso, diz o governo, “essa ação articulada entre os estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”.

Conforme o g1, a gestão explica que o estado integra a Rota Nordeste Atlântica, um dos principais circuitos migratórios de aves silvestres que atravessam o continente, passando por Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral.

Casos registrados – O primeiro caso de contaminação foi notificado, na Bahia, no dia 17 de junho. Outras três ocorrências foram confirmadas. As aves silvestres infectadas estavam nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1).

De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus não contagia seres humanos facilmente. E em países que já registraram casos, a transmissão de pessoa para pessoa também não se sustentou.

Conforme o g1, o órgão esclarece que, para haver contaminação humana, é preciso um contato muito próximo com o animal. Em função disso, as autoridades alertam que aves silvestres encontradas mortas ou debilitadas não devem ser manipuladas.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), setor ligado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), informou que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Mapa estão vigilantes. Os órgãos intensificaram o monitoramento das aves no estado desde o primeiro caso registrado no país. A Sesab também vem acompanhando as pessoas expostas às aves, realizando testagens.

O Ministério da Agricultura disponibilizará R$ 200 milhões para o controle e o combate da Influenza Aviária. O órgão publicou uma portaria com a finalidade de orientar os gestores estaduais sobre os trabalhos realizados para erradicação da doença.