O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

Apresentado na quarta-feira (29), o pedido de revisão tem o intuito de levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira a julgamento, no Tribunal do Júri. Em setembro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios.

No entanto, no momento do crime, ele deu carona, em uma canoa, a Amarildo da Costa de Oliveira, seu irmão e réu pelos homicídios. Por isso, para o MPF, Oseney tem participação nos assassinatos e deve ser julgado pelo júri, assim como Amarildo e o outro réu, Jefferson da Silva Lima. Ambos respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Não há prazo definido para o STJ se manifestar.

A EMBOSCADA – Bruno Pereira e Dom Phillips foram emboscados e executados no dia 5 de junho de 2022, a bordo do barco no qual viajavam pela região do Vale do Javari, que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O território é o segundo maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

As vítimas foram vistas pela última vez na comunidade São Rafael, onde embarcaram rumo à cidade de Atalaia do Norte (AM). Neste destino, eles se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas, mas nunca cehgaram.

Os corpos do indigenista e do jornalista só foram encontrados e resgatados dez dias depois do crime. Eles haviam sido esquartejados, queimados e enterrados, clandestinamente, em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas. Na ocasião de sua morte, ele preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira, por sua vez, já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Por atuar em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, o indigenista recebeu, ao longo de sua carreira, diversas ameaças de morte.

*Com informações da Agência Brasil.