Um ex-diretor de escola municipal lotado em Juazeiro, município situado na região Norte da Bahia, foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de peculato, isto é, desvio ou apropriação de dinheiro, valor ou bem público; uso de documento falso; e falsificação de documento público.
O réu também foi sentenciado a pagar multa e indenização de,
aproximadamente, R$ 70 mil. Sua defesa ainda por entrar com recurso.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF),
o servidor subtraiu dos cofres públicos, entre fevereiro de 2013 e março de
2014, R$ 70.797,72 referentes a verbas federais repassados por meio do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os autos indicam que o ex-diretor depositou 120 cheques
em sua conta pessoal. Estes emitidos a partir da conta bancária da Unidade Executora
Própria (UEX), entidade responsável pela gestão dos recursos da
instituição de ensino.
Além de revelar o crime de peculato,
as investigações mostraram que, em fevereiro de 2014, o réu falsificou oito
cópias de cheques, com o intuito de mascarar a destinação ilícita dos valores.
Além disso, em março de 2014, o então
diretor escolar utilizou os documentos falsificados na prestação de contas dos
recursos do PDDE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro.
Também ficou comprovado que, após o encerramento de sua
gestão, em 2013, o docente reteve os talões de cheque da unidade de ensino,
prosseguindo com os desvios, mesmo após a posse da nova diretora. O nome do réu
não foi divulgado.
*Com informações do g1
BA.