O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos de nível superior do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

A terceira etapa do certame é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Assim sendo, a participação no curso de formação inicial de carreiras é decisiva para a continuidade no concurso.

Na última quinta-feira (6), o MGI anunciou que, das 2.305 pessoas chamadas na primeira convocação, 170 candidatos não confirmaram participação nos cursos de formação, tendo sido eliminados.

No entanto, seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência pelos próprios candidatos, no momento da inscrição no processo seletivo.

A não confirmação do interesse nos cursos de formação possibilitou a abertura de 170 vagas, que, agora, estão sendo direcionadas aos candidatos que estavam nas listas de espera do certame.

Confirmação de participação – O prazo para confirmar a participação nos cursos de formação, nesta segunda convocatória, é, somente, nos dias 11 e 12 de fevereiro.

Os novos convocados, nesta segunda lista, deverão fazê-lo online, diretamente na Área do Candidato no site do CPNU. Apenas aqueles que responderem "SIM" à convocação terão a vaga garantida.

Ao todo, nove cargos têm esta terceira etapa:

1. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

2. Analista de Comércio Exterior (ACE);

3. Analista em Tecnologia da Informação (ATI);

4. Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);

5. Analista de Infraestrutura (AIE);

6. Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);

7. Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);

8. Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);

9. Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

As aulas serão ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras Aneel, Antaq e ANS. A Enap, por exemplo, promoverá o curso de formação de cinco carreiras específicas, em Brasília.

Os procedimentos para matrículas e informações gerais sobre os cursos de formação, como as cargas horárias e períodos dos cursos, locais das aulas e outros, estão disponíveis no site do CPNU.

No período de matrículas nos cursos de formação, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia digital de documento de identidade ou CNH, com CPF e foto legíveis; comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); e conta corrente própria, para recebimento do auxílio financeiro.

Cursos – Os cursos de formação “Enem dos Concursos”, como o certame é popularmente chamado, têm o objetivo de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver habilidades de diversas áreas e funções no setor público. São as chamadas competências transversais.

Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como: ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para Auditor-fiscal do Trabalho (AFT), que terá o formato híbrido. 

A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior. Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente.

Também é exigido bom desempenho nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.

Custos – A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia, durante o curso de formação, são de responsabilidade de cada candidato convocado.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais.

Os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, no período de formação, desde que apresentem a documentação comprobatória exigida.

Cronograma – Conforme o cronograma do CNU, a divulgação da terceira lista de convocação para cursos de formação ocorrerá em 18 de fevereiro, conforme surgirem vagas decorrentes da não confirmação de participação na segunda convocação, feita hoje.

No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos e a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação.

*Com informações da Agência Brasil.