Celso Vilardi, advogado de Jair Messias Bolsonaro (PL), afirmou, nesta segunda-feira (24), que pedirá a anulação da delação premiada de Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel da ativa do Exército Brasileiro, que atuou, no governo do ex-presidente da República, como ajudante de ordens.
A declaração da defesa foi dada após uma audiência com o
presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao
deixar a sede do STF, o advogado disse
que "fez várias petições ao ministro", mas sem adiantar o teor.
O jurista também destacou que a divulgação de novos áudios da
Polícia Federal (PF) sobre a investigação que serviu de base ao inquérito do
golpe "não complicam" a situação de Bolsonaro. "Não tive acesso
a todas as mídias. Isso precisa ser analisado dentro de um contexto, e não
frases separadas”, conjecturou.
Na semana passada, Bolsonaro e outros 33 suspeitos de participação na trama golpista que
pretendia o impedimento da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), o sequestro dos Poderes da República e a abolição violenta do Estado Democrático
de Direito, foram denunciados, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), à Suprema
Corte.
O inquérito também aponta que a
organização criminosa supostamente liderada por Bolsonaro também aventou os
assassinatos de Lula; de seu vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB) e
do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado
é composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos magistrados Flávio Dino,
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite
a denúncia, Jair Bolsonaro e seus supostos comparsas se tornarão réus no
processo, passando a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal
julgar ações penais. No entanto, como o relator faz parte da Primeira Turma, a
acusação será julgada por este colegiado.
A data da apreciação da matéria ainda não foi definida.
Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro
semestre de 2025.
*Com informações da Agência Brasil.