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Feira de Santana, ter�a, 22 de abril de 2025

Justiça

Alexandre de Moraes libera, para julgamento, núcleo 3 de denúncias sobre golpe de Estado

18 de Março de 2025 | 11h 29

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, para julgamento, na noite desta segunda-feira (17), as denúncias do núcleo 3 da trama golpista que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o seu governo.

A data do julgamento pode, agora, ser marcada a qualquer momento, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente e organizador da agenda da Primeira Turma do STF. O colegiado será responsável por julgar o caso.

Ao denunciar 34 pessoas pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no mês passado, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, dividiu a trama golpista em quatro núcleos, para, segundo ele, facilitar a tramitação do caso.

O chamado núcleo 3 é composto por 12 acusados, que, em comum, promoveram ações táticas para ultimar o golpe. Um dos métodos empregados pelos investigados teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao conluio golpista, conforme denuncia a PGR.

Este é o segundo núcleo liberado para julgamento por Moraes, magistrado da Primeira Turma da Suprema Corte, que atua, no caso, como relator. O primeiro grupo agrega os integrantes da cúpula golpista, incluindo Bolsonaro, que é apontado como líder da organização criminosa armada, e ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, além de outros militares e civis.

O julgamento de Bolsonaro e dos demais indiciados pertencentes ao núcleo 1 foi marcado para 25 de março. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se eles se tornarão réus, passando, então, a responder por uma ação penal no STF.

Todos os acusados de participação na trama golpista foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Os denunciados do núcleo 3 são:

- Bernardo Romão Correa Netto;

- Cleverson Ney Magalhães;

- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

- Fabrício Moreira de Bastos;

- Hélio Ferreira Lima;

- Márcio Nunes de Resende Júnior;

- Nilton Diniz Rodrigues;

- Rafael Martins de Oliveira,

- Rodrigo Bezerra de Azevedo,

- Ronald Ferreira de Araújo Júnior,

- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

- Wladimir Matos Soares.

*Com informações da Agência Brasil.