O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho acabou detido, na manhã desta terça-feira (25), no plenário do Supremo Tribunal Federal (ST), após interromper, a gritos, a leitura do relatório do processo de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os policiais judiciais tiveram que conter o jurista, por tumultuar
a sessão. Além de Bolsonaro, outros sete civis e militares integrantes do
chamado “núcleo crucial” são acusados de formar uma organização criminosa para
a tomada do poder central do país. Hoje, a Primeira Turma do STF julga se o
grupo se tornará réu no processo.
Coelho foi detido em "flagrante delito por desacato e
ofensas ao tribunal". Sebastião Coelho é advogado de Filipe Martins,
ex-assessor de Jair Bolsonaro. Martins também é acusado de envolvimento na trama
golpista. No entanto, não compõe o núcleo principal da denúncia.
Após a confusão, o Luís Roberto Barroso, presidente da
Suprema Corte, determinou o registro do Boletim de Ocorrência (BO). O
magistrado não participa da Primeira Turma, mas acompanha o julgamento, na sede
do STF, em Brasília. O advogado deverá ser liberado após os trâmites legais,
para responder em liberdade.
O Tumulto – Sebastião Coelho não chegou a
adentrar o plenário da Primeira Turma. No entanto, conseguiu interromper o
momento em que Alexandre de Moraes realizava a leitura do relatório.
O magistrado estava na parte final do documento, listando os
denunciados e falando sobre o agendamento das sessões de julgamento, quando
precisou parar por causa dos gritos vindos de fora do plenário.
Sebastião Coelho gritou palavras de ordem, como
"arbitrário”, por exemplo. E acabou sendo retirado do local. Passado o
incidente, Moraes concluiu a leitura do relatório e passou a palavra ao
procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
QUEM É – Sebastião Coelho é natural de Santana de Ipanema (AL), tem
69 anos e ocupou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios até a aposentadoria. Ele deixou de exercer a magistratura
em setembro de 2022.
Em 13 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) abriu uma apuração e quebrou o sigilo bancário do ex-magistrado. A medida
foi adotada após a suspeita de incitação a atos golpistas quando ele ainda
exercia o cargo de desembargador.
No mesmo dia, Sebastião Coelho participou, como advogado, da
primeira sessão de julgamento dos atos golpistas, no Supremo Tribunal Federal.
Na ocasião, ele defendeu o réu Aécio Lúcio Costa Pereira, preso, em flagrante,
no Senado Federal, durante a invasão e a depredação das sedes dos Três
Poderes da República, no dia 8 de Janeiro de 2023, por apoiadores de Jair
Bolsonaro.
Durante sustentação oral no julgamento, momento em que a
defesa apresenta seus argumentos, Sebastião Coelho afirmou que os
ministros do STF eram as "pessoas mais odiadas" do Brasil. "Eu
quero dizer, com muita tristeza, mas eu tenho que dizer a vossas excelências,
porque eu não sou homem de falar e depois dizer que não disse, que não aquilo.
Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas
mais odiadas deste país", disse, na ocasião.
Naquele julgamento, Aécio Pereira, cliente de Sebastião
Coelho, foi condenado, pelo STF, a 17 anos de reclusão. O apoiador de
Bolsonaro foi o primeiro condenado pela Suprema Corte, após o 8 de Janeiro.
*Com informações do portal
de notícias g1.