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Feira de Santana, quarta, 01 de julho de 2026

Justiça

STF adia para quarta-feira (26) decisão sobre denúncia contra Bolsonaro

25 de Março de 2025 | 17h 51

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi adiado para esta quarta-feira (26). Na sessão desta terça-feira (25), a Turma concluiu a primeira etapa do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete investigados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão foi dividida em duas partes, abordando as preliminares da denúncia e os pedidos da defesa dos acusados.

De acordo com o regimento interno do STF, o procedimento para o recebimento de uma ação penal na Corte inicia-se com a leitura do relatório pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem 30 minutos para se manifestar, e, posteriormente, as defesas de cada um dos réus dispõem de 15 minutos para suas alegações.

Durante a sessão, o relator votou sobre as questões preliminares levantadas pela defesa dos acusados, seguidas pelos votos dos demais ministros. Foram analisados os seguintes pontos:

O pedido da defesa para afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso, negado por unanimidade;
O pedido para que o julgamento da denúncia fosse conduzido pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros, rejeitado por 4 votos a 1;
Os pedidos de nulidade do julgamento por supostas ilegalidades na investigação e obtenção de provas, além da alegação de restrição ao acesso da defesa às provas do inquérito, todos negados por unanimidade;
O pedido para aplicação do juízo de garantias no julgamento da denúncia, indeferido por unanimidade;
O pedido para invalidar a colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também negado por unanimidade.

A Primeira Turma do STF deve retomar a análise da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro na sessão marcada para as 9h30 desta quarta-feira (26).