O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para interromper a tramitação do processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro é réu na ação penal e deve prestar depoimento na próxima semana, como parte da fase de instrução do caso. O julgamento está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano.
Os advogados do ex-presidente alegam que ainda não tiveram acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal durante a investigação. Também argumentam que seria necessário acompanhar os depoimentos de testemunhas ligadas a outros réus antes que Bolsonaro fosse interrogado.
Na decisão, Moraes afirmou que não há justificativa legal ou razoável para suspender os interrogatórios, especialmente porque as testemunhas citadas não foram indicadas pela própria defesa de Bolsonaro.
“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela Defesa de Jair Messias Bolsonaro, que repita-se, poderia tê-las arrolado, uma vez que, das 40 testemunhas possíveis, somente apresentou 9 testemunhas”, afirmou o ministro.
Moraes também destacou que ouvir testemunhas de outros núcleos investigados não traria elementos relevantes ao processo específico que envolve o ex-presidente.
“Patente, portanto, a desnecessidade de oitiva de testemunhas dos outros núcleos que, sem qualquer relação com os fatos imputados ao réu Jair Messias Bolsonaro – tanto que não arroladas em sua defesa – em nada acrescentariam em matéria probatória”, concluiu.
O depoimento de Bolsonaro está mantido para a próxima semana e representa um dos últimos passos da fase de instrução antes do julgamento definitivo pelo STF.