O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo em que é acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa afirma que não há provas que o vinculem ao chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, aos atos dos “kids pretos” ou aos eventos de 8 de janeiro de 2023, e pediu a absolvição.
No documento, os advogados dizem que Bolsonaro determinou a transição de governo de forma pacífica, afastando qualquer intenção golpista.
A equipe jurídica também alegou cerceamento de defesa, citando falta de tempo para análise de provas e questionando a validade da delação premiada de Mauro Cid, classificada como “manipulada e imprestável”.
As defesas dos demais acusados do chamado “núcleo 1” apresentaram argumentos semelhantes:
Alexandre Ramagem (PL-RJ): disse ter deixado o governo antes do avanço das articulações.
Anderson Torres: chamou a acusação de “roteiro ficcional” e questionou a competência do STF.
Augusto Heleno: pediu a suspeição do ministro Alexandre de Moraes e, em caso de condenação, redução de pena.
Walter Braga Netto e outros: negaram qualquer participação nos crimes.
Com o encerramento do prazo para entrega das alegações, o ministro relator Alexandre de Moraes deverá elaborar seu voto e encaminhar o caso à Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin.
A previsão é que o julgamento ocorra em setembro.