O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (8), que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputas políticas e ideológicas. O magistrado deu tal declaração à imprensa um dia após as manifestações realizadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em meio à apreciação do caso da trama
golpista supostamente perpetrada pelo ex-mandatário, membros de seu governo e
aliados, bolsonaristas acusam os ministros do STF de promoverem uma "ditadura
de toga” e uma “tirania”.
Barroso disse que vai esperar o fim do julgamento para se pronunciar,
em nome da Suprema Corte, sobre o caso de Bolsonaro, mas garantiu que o
trabalho da mais alta esfera do Poder Judiciário não envolve disputas de
natureza política. “Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e
estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal
Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e
apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado.
Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, observou.
O ministro também rebateu a tentativa de apoiadores de
Bolsonaro de relacionar o julgamento do ex-presidente com episódios vividos
durante a ditadura militar no Brasil. “Tendo vivido e combatido a ditadura,
nela, é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado
pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo
tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida,
não adianta querer quebrar o espelho, por não gostar da imagem”, comparou.
Julgamento – O julgamento de Bolsonaro e de mais
sete aliados está sendo realizado pela Primeira Turma do STF. A apreciação começou
na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do
ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-Geral
da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir desta
terça-feira (9), o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro
e os outros réus a mais de 30 anos de prisão. Além do ex-presidente, estão
sendo julgados Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres,
ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio
Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e
candidato à vice na chapa de 2022; e Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro.
*Com informações da
Agência Brasil.