A Procuradoria-Geral da República (PGR) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador digital Paulo Figueiredo pelo crime de coação. A denúncia foi feita no âmbito do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Suprema Corte.

Apresentada ao STF pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a denúncia afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que se encontram nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil, no intuito de demover a mais alta esfera do Poder Judiciário brasileiro de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.

Conforme Gonet, “todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”.

O procurador disse, ainda, que os acusados se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e fizeram ameaças aos ministros do STF. “Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, destacou Gonet.

O ex-presidente foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal (PF), mas não foi denunciado. Em função dessa investigação, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Se a denúncia for aceita pelo STF, o deputado e o empresário virarão réus na Suprema Corte, como aconteceu no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

No início deste mês, Bolsonaro e mais sete aliados foram condenado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.

Denunciados – Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente empossado pela ditadura militar de 1964, Paulo Figueiredo vive nos Estados Unidos e possui visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, ele também foi denunciado pela trama golpista, sob a acusação de difundir notícias falsas.

Já Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara dos Deputados em março, indo morar no exterior sob a alegação de perseguição política. A licença terminou em julho e o parlamentar não retornou às suas atividades. 

Outro lado – Por meio de uma nota conjunta, os acusados desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que seguirão atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras. “Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco – isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, declararam Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.

*Com informações da Agência Brasil.