O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, uma vez mais, nesta terça-feira (11), a condenação dos dez réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, após o mesmo perder as eleições para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no pleito de 2022.
Gonet afirmou, categoricamente, que as investigações sobre o
referido grupo “escancaram a declarada disposição homicida e brutal da
organização criminosa”.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um agente
da Polícia Federal (PF), todos acusados de, efetivamente, irem a campo para
monitorar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no
fim de 2022, com o objetivo de sequestrá-lo e matá-lo ou, conforme a linguagem
utilizada pelo procurador, na denúncia, “neutralizá-lo”.
No julgamento, Gonet trouxe uma
série de mensagens em que réus do núcleo 3 falavam em “matar” adversários, sobretudo
o magistrado. Além de
Moraes, foi monitorado o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O
plano era, também, matá-lo, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo
Alckmin (PSDB), antes que os mesmos fossem empossados nos cargos, em janeiro de
2023.
Paulo Gonet destacou que a Polícia Federal encontrou
registros documentais do plano Punhal
Verde e Amarelo e da operação Copa
2022, que continham detalhes sobre a execução do planejamento golpista.
Outras provas apresentadas pela acusação incluem o
deslocamento de celulares e veículos, que teriam sido utilizados, pelos réus,
para monitorar Alexandre de Moraes, entre os meses de novembro e dezembro de
2022.
O procurador citou, ainda, o julgamento do próprio Bolsonaro
e de mais sete aliados. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de
prisão, por liderar o complô golpista. Para Gonet, isto “tornou incontroversa a
materialidade dos fatos”.
Nesta terça (11), o julgamento do
núcleo 3 deve ficar restrito às sustentações orais de acusação e defesas. A Suprema Corte também reservou
sessões nos dias 12, 18 e 19 de novembro, para analisar o caso.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos
ministros Alexandre de Moraes, relator e primeiro a votar; Cristiano Zanin;
Flávio Dino; e Cármen Lúcia.
Crimes – Assim como os réus dos demais
núcleos, os dez acusados do Núcleo 3 respondem pelos crimes de organização
criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são conhecidos como "kids-pretos",
militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. O grupo
foi acusado, ainda, de ter pressionado os comandantes das Forças Armadas a
aderirem ao plano golpista, por meio de campanhas de difamação.
São réus do Núcleo 3: Bernardo Romão
Correa Netto (coronel); Estevam Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos
(coronel); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel); Márcio Nunes de Resende
Júnior (coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra
de Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira de Araújo Júnior
(tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e Wladimir
Matos Soares (policial federal).
No caso de Ronald Ferreira de Araújo
Júnior, a PGR pediu que a acusação fosse desclassificada para o crime de
incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o
acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente,
ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
*Com informações da Agência Brasil.