A Polícia Federal (PF) sugeriu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja incluído no programa federal de proteção a testemunhas.
A sugestão foi feita após o delator na ação penal que apura a
tentativa de golpe de Estado perpetrada pelo ex-presidente e comparsas iniciar
o cumprimento da pena de dois anos de prisão, em regime aberto.
Mauro Cid foi condenado juntamente com Jair Bolsonaro e
outros cinco cúmplices, no âmbito do chamado Núcleo 1 da trama golpista.
No início de novembro, ao determinar a execução da pena do
militar, que assinou acordo de delação premiada com a PF, Moraes determinou
diversas medidas, como recolhimento noturno, proibição de portar armas, de
utilizar as redes sociais e de se comunicar com investigados nos processos
sobre o complô golpista.
Além disso, o magistrado o
autorizou a Polícia Federal a realizar ações para manter a segurança de Mauro
Cid e, também, de seus familiares. Após receber a determinação, a corporação sugeriu que o
delator e sua família sejam incluídos Programa
Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Diante da manifestação, Moraes
pediu, nesta quinta-feira (13), que a Procuradoria-Geral da República (PGR)
envie ao STF, no prazo de cinco dias, um parecer sobre a sugestão da corporação.
Por ter delatado os fatos que presenciou durante o período em
que trabalhou com Bolsonaro, Mauro Cid passou a usufruir dos benefícios da
delação. Dessa forma, ele foi
autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica e não ficará preso.
Cid também poderá ter escolta de agentes da Polícia Federal,
para a sua segurança e a de familiares, e permanecerá com os bens
desbloqueados. A defesa do militar ainda não se manifestou sobre a sugestão da
Polícia Federal.
*Com informações da
Agência Brasil.