Os chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), por meio de uma nota conjunta.
De acordo com o comunicado, o chanceler brasileiro, Mauro
Vieira, e o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, se reuniram, ao longo
da manhã de hoje, a fim de analisar a agenda bilateral.
Durante o encontro, Vieira entregou a Lezcano um relatório
confidencial e apresentou esclarecimentos solicitados pelo governo vizinho a
respeito de ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em território
paraguaio, no período de junho de 2022 a março de 2023.
Conforme o documento, o chanceler brasileiro “recordou que o
governo do presidente Lula tornou sem efeito a operação tão logo dela tomou
conhecimento”. E, “ao lamentar o impacto desse episódio na relação bilateral,
assegurou que o governo brasileiro está tomando todas as medidas para possibilitar
a identificação dos envolvidos e sua responsabilização judicial”.
O comunicado também dá conta de que “o ministro Ramírez
Lezcano recebeu o relatório confidencial e as explicações oferecidas por seu
homólogo e, após um intercâmbio de pontos de vista, manifestou que o governo
paraguaio dava por concluído o assunto”.
Outros temas – Os chanceleres também teriam conversado sobre possíveis datas para visitas
dos presidentes do Paraguai e do Brasil, no intuito de avançar em discussões
com ênfase nos seguintes eixos:
- Infraestrutura:
inauguração da Ponte da Integração, conexões rodoviárias, Corredor Bioceânico,
Hidrovia Paraguai-Paraná e aeroportos;
- Energia:
interconexão elétrica, cooperação interinstitucional, planejamento energético,
biomassa e etanol.
- Segurança Pública:
combate ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao
crime organizado transnacional e cooperação penitenciária.
- Defesa:
fortalecimento da cooperação sobre temas militares, capacitação, ações
conjuntas e equipamentos de defesa.
- Cooperação em matéria
de alimentação escolar; agricultura familiar; institutos de estatística
e de planejamento econômico público.
- Cooperação em matéria
educacional: maior acesso de estudantes paraguaios a universidades
brasileiras e intercâmbio de docentes; intercâmbio de alunos e docentes entre
as academias diplomáticas nas respectivas chancelarias e em postos específicos
no exterior.
*Com informações da
Agência Brasil.