A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Antifacção, enviado pelo Executivo Federal, por 370 votos a 110. Apesar da ampla maioria, o resultado representou mais uma derrota para o governo Lula (PT), já que o texto aprovado passou por diversas alterações em relação à versão original, desagradando a base governista.

O relator da matéria, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou seis versões do parecer, todas rejeitadas pelos aliados de Lula. Durante a sessão, parlamentares governistas tentaram adiar a análise e retomaram a defesa do texto original, mas os recursos foram rejeitados pelo plenário.

“O Parlamento não existe para carimbar projetos apresentados por qualquer força política. Nosso compromisso é debater e entregar a melhor versão possível”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao comentar os pedidos para restaurar a proposta inicial.

Entre os pontos aprovados, o PL prevê penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em situações específicas. O texto também estabelece regras de responsabilização para lideranças dessas organizações e inclui medidas de bloqueio, confisco e alienação antecipada de bens.

A proposta segue agora para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que o relatório ficará sob responsabilidade do senador Alessandro Vieira (MDB-PI), aliado do governo, em contraste com Derrite.

Deputados baianos

A bancada da Bahia se dividiu na votação. Dos 40 deputados presentes, 21 votaram a favor do projeto e nove foram contrários. Houve uma abstenção.

A favor:

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
José Rocha (União Brasil)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Sérgio Brito (PSD)

Contra:

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Lídice da Mata (PSB)

O deputado Pastor Isidório (Avante) se absteve. Não participaram da votação Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT).