O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o Palácio do Planalto,
Messias, que tem 45 anos,
foi indicado para a cadeira do ministro
Luís Roberto Barroso, que anunciou a sua aposentadoria antecipada, deixando a Suprema Corte no mês passado.
O novo magistrado poderá permanecer
no Supremo Tribunal Federal pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos,
idade que determina a aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, no entanto, Jorge Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e
ter o nome aprovado, em votação, no colegiado e no plenário da Casa Legislativa.
A data da avaliação ainda não foi definida.
Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o dia 1°
de janeiro de 2023, quando o presidente Lula iniciou o seu terceiro mandato.
Nascido em Recife, capital pernambucana, o futuro ministro é
procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E tem mestrado
e doutorado na mesma área, ambos concedidos Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Jorge Messias
foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é
responsável pelo assessoramento direto do chefe de Estado.
*Com informações da Agência Brasil.