A juÃza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que presidiu a audiência de custódia de Jair Bolsonaro (PL), decidiu homologar o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente, que foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada declarou ter constatado que não houve "qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais".
Durante o ato processual penal,
Bolsonaro assumiu que violou a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse
que "teve uma certa paranoia, de sexta para sábado, em razão de
medicamentos que tem tomado, receitados por médicos diferentes, e que
interagiram de forma inadequada".
O réu afirmou, ainda, que
"não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da
cinta". Sobre a
vigÃlia convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o
ex-presidente disse que "o local da vigÃlia fica a 700 metros da sua
casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse
facilitar hipotética fuga".
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a
defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo, à s
16h30.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da
prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão
virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Prisão preventiva – Bolsonaro foi preso preventivamente, neste sábado, pela PolÃcia Federal (PF), após
determinação do ministro Alexandre Moraes. Na decisão, o magistrado citou eventual risco de fuga, diante da tentativa de Bolsonaro de violar
a tornozeleira eletrônica e da vigÃlia convocada pelo seu filho, nas
proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Na sexta-feira (21), véspera da
prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira, o que
gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do
Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.
O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para
que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a tentativa de violação. A
defesa de Bolsonaro havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar
humanitária, ao STF. O pedido foi
rejeitado pela Suprema Corte.
Condenação – Condenado a 27 anos e três meses de
prisão, na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter
as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Hoje, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se forem rejeitados, as prisões serão executadas.
*Com informações da
Agência Brasil.