O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (11), que Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica, no prazo de 15 dias, a fim de averiguar se, de fato, há necessidade de realização de uma cirurgia. O procedimento foi solicitado pela defesa do ex-presidente.
Na decisão, o magistrado menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso, no dia 22 de novembro. Na
ocasião, não foi verificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica
urgente, conforme o STF.
Moraes destacou, ainda, que disponibilizou, ao preso, atendimento
médico em tempo integral. Desde a prisão, “não houve nenhuma notícia de
situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”, observou o ministro.
No fim de novembro, Bolsonaro
começou a cumprir a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial
fechado, por ter liderado uma tentativa de golpe do Estado para se manter no
poder, após ser derrotado nas Eleições 2022.
O ex-presidente foi colocado numa sala especial, localizada
na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Nas últimas semanas,
a Suprema Corte autorizou o recebimento de visitas de familiares, além dos
advogados.
Em despacho nesta quinta-feira, por exemplo, Moraes autorizou
as visitas da ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro, e do filho mais velho do
ex-presidente, Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, que disse
ter recebido do pai a missão de ser o candidato da família à Presidência da
República, nas eleições de 2026.
Internação – Na última terça-feira (9), a defesa de
Bolsonaro afirmou ter havido piora em seu quadro clínico. Os advogados pediram que ele seja liberado da
prisão, a fim de realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, que estaria, supostamente,
relacionada a crises constantes de soluço.
Os advogados também voltaram a pedir a Moraes que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o ambiente prisional é incompatível com a condição de saúde
do ex-presidente. “A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena
destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua
integridade física por motivos médicos”, alega a defesa.
Conforme os juristas que defendem o condenado, são necessários de cinco a sete dias de
internação, em um hospital particular de Brasília, para que Bolsonaro realize o
procedimento cirúrgico.
*Com informações da
Agência Brasil.