A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta terça-feira (16), para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, o colegiado
tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de
Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de
Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar,
ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Pelo mesmo placar, o colegiado também formou maioria para absolver
Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e
ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O
STF entendeu que não foram ajuntadas provas suficientes para condená-lo.
Os votos foram proferidos pelo
relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A sessão prossegue para
a tomada do voto de Flávio Dino, último magistrado a se manifestar.
Na sequência, os ministros passarão para a fase de dosimetria,
momento em que calcularão as penas dos condenados.
Os réus são considerados culpados dos crimes de organização
criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
deterioração de patrimônio tombado.
Dentre as acusações, está um complô para matar o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB),
e o ministro Alexandre de Moraes. Tal plano golpista foi intitulado Punhal Verde e Amarelo.
A Suprema Corte também apurou a realização de blitz, no dia do segundo turno das eleições de
2022, com o intuito de impedir o deslocamento de eleitores da região
Nordeste, onde o então candidato (hoje, presidente) Luiz Inácio Lula da Silva obteve
maioria de votos no primeiro turno.
*Com informações da
Agência Brasil.