O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta sexta-feira (19), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de hérnia. O procedimento será feito no Hospital DF Star, em Brasília.
A saída do detento, no entanto, não será imediata. A Suprema
Corte estabeleceu que a defesa do ex-presidente
deverá informar a data prevista para a realização do procedimento.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal
(PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão,
pela condenação na ação penal da trama golpista.
O magistrado concedeu a após a Polícia Federal (PF) emitir um
laudo atestando que o ex-presidente é
portador de hérnia inguinal bilateral e que necessita de uma cirurgia "o
mais rápido possível.
A perícia médica foi realizada na última quarta-feira (17),
na sede do Instituto Nacional de Criminalística, na capital federal. O
procedimento foi determinado pelo ministro depois que a defesa pediu
autorização para a intervenção cirúrgica. Os advogados também solicitaram prisão
domiciliar, em razão do estado de saúde de Bolsonaro.
Prisão domiciliar – Alexandre de Moraes, no entanto, negou, na mesma decisão, o novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. O ministro, que havia designado uma equipe médica 24 horas para assistir o réu na prisão, disse que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e que há uma equipe da PF pronta para socorrê-lo, em caso de emergência.
Conforme o magistrado, a sede da Superintendência da PF é
mais próxima da unidade hospitalar do que a própria casa do ex-presidente. “O
réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular
onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do
que o seu endereço residencial –, de modo que não há qualquer prejuízo em caso
de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, justificou.
*Com informações da
Agência Brasil.