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  • Feira de Santana, sexta, 12 de junho de 2026

Geral

Táxis licenciados poderão circular em faixas e vias exclusivas para transporte público, em Feira de Santana

12 de Junho de 2026 | 17h 37

A autorização é exclusiva para veículos de aluguel (táxis) que estejam em regular atividade

Táxis licenciados poderão circular em faixas e vias exclusivas para transporte público, em Feira de Santana
Foto: Izinaldo Barreto/PMFS (Arquivo)

Uma portaria publicada, nesta sexta-feira (12), pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana, autoriza a circulação de táxis devidamente licenciados nas faixas e vias exclusivamente destinadas ao transporte coletivo urbano.

De acordo com o órgão, a medida visa promover maior fluidez viária, otimizando a prestação do serviço e melhorando as condições de deslocamento, na cidade. Conforme o documento, o transporte individual por táxi é considerado um serviço de utilidade pública e parte integrante do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana.

A autorização abrange, apenas, veículos de aluguel (táxis) que estejam em regular atividade, cadastrados e identificados perante a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

A permissão, no entanto, não é absoluta. Segundo a SMT, a circulação poderá ser suspensa ou restringida, em trechos específicos, por motivos técnicos, operacionais ou de interesse público. Além disso, o órgão poderá editar atos complementares para disciplinar horários específicos, condições operacionais e critérios de fiscalização.

A nova regra não exime os taxistas do cumprimento rigoroso das normas de segurança e da sinalização viária previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O descumprimento das disposições sujeitará o motorista infrator às penalidades e multas cabíveis.

A portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação. A SMT fará a fiscalização, a fim de garantir que apenas os taxistas regulares usufruam do benefício, sem prejuízo ao fluxo dos ônibus urbanos.



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