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  • Feira de Santana, quinta, 18 de junho de 2026

Política

Gastos com artistas no São João de Conceição do Jacuípe são alvos de recomendação do MP

18 de Junho de 2026 | 08h 08
Gastos com artistas no São João de Conceição do Jacuípe são alvos de recomendação do MP
Foto: Prefeitura de Conceição do Jacuípe

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe adote medidas para adequar os gastos com contratações artísticas dos festejos juninos de 2026. A orientação foi expedida pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira e aponta a necessidade de comprovar que os valores pagos aos artistas estão compatíveis com os preços praticados no mercado, conforme determina a legislação vigente.

Segundo o documento, emitido no último dia 5 de junho, alguns contratos apresentam valores acima dos parâmetros considerados razoáveis pelos órgãos de controle. Um dos casos citados envolve a contratação do cantor Rey Vaqueiro por R$ 500 mil. De acordo com o MPBA, a média estadual registrada para apresentações do artista em 2025 foi de R$ 280 mil, valor que, corrigido, chegaria a aproximadamente R$ 290 mil. O cachê contratado pelo município supera em mais de 60% esse parâmetro.

Outro contrato questionado é o da dupla Maiara e Maraísa, firmado por R$ 784 mil. Conforme a recomendação, o valor ultrapassa o teto de R$ 700 mil estabelecido pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Diante das inconsistências apontadas, o MPBA recomendou a suspensão do contrato com Rey Vaqueiro até a conclusão das apurações. Também foram solicitados o envio dos processos de contratação dos artistas, a publicação de todos os contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas e a apresentação de documentos que comprovem a situação financeira do município.

A recomendação faz parte do acompanhamento realizado pelos órgãos de controle sobre os gastos públicos relacionados aos festejos juninos, especialmente em contratos de alto valor envolvendo atrações musicais.

 

  



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