Nadar, pescar, passear de barco, desfrutar como se fosse uma verdadeira praia. Tudo isso pode ser feito numa lagoa com mais de cem hectares, certo? A resposta está errada quando se trata da Lagoa Salgada. Isso porque ela nem parece uma lagoa: quase toda aterrada, o que há nela, ao invés de água, é entulho e construções.

Ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura efetuaram ações para conter construções e loteamentos e até derrubaram algumas edificações na Área de Preservação Permanente (APP) da Lagoa Salgada, a maior de Feira de Santana. No entanto, a Tribuna Feirense esteve no local e pôde observar que novas casas foram construídas e algumas estão em obras. Cercas demarcam terrenos sobre a lagoa como se fosse um loteamento. A visão é de descaso e abandono. Os entulhos são despejados por carroças e caçambas, que deveriam pagar para fazê-lo no Aterro Sanitário.

Marizete Ferreira da Silva, que mora há 32 anos próximo à Lagoa Salgada e é membro da Associação Ecológica Buriti, critica: “Quanto mais a gente reclama, grita, faz abaixo-assinado, mais aumentam o entulho e as invasões”. Segundo ela, tem até “imobiliária vendendo terreno dentro da lagoa”.

O combate ao crime não é fácil mesmo para o poder público. O diretor do Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Germano da Silva Araújo conta que um invasor da APP, que teve sua casa demolida, entrou com uma ação contra os secretários José Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, e Roberto Tourinho, de Meio Ambiente, pedindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Com relação às novas invasões, o diretor alega que “fiscalização existe”, mas “são tantas lagoas em Feira que a quantidade de fiscais é pouca para a ação dessas pessoas”.

Em 2013, a prefeitura e a pesquisadora Sandra Medeiros, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), assinaram um convênio para a salvação das oito maiores e mais ameaçadas lagoas de Feira de Santana. A ideia era construir parques, com áreas para lazer e prática de esportes. Para isso, foram solicitados R$ 9,5 milhões à Caixa Econômica Federal. Deste valor, R$ 1 milhão iria para a Salgada. A contrapartida do município seria de R$ 680 mil.

Germano informou que o “projeto de requalificação do entorno do manancial hídrico da área urbana da cidade” não foi aprovado pela Caixa. Ele desconhece o motivo, mas afirmou que a Semmam poderá reencaminhá-lo quando surgir novo edital na área de meio-ambiente.

O diretor afirmou também que a primeira fase do projeto, que não depende do empréstimo e se trata da criação de um mapa físico mais detalhado, feito através de fotos de satélite em alta resolução, está em processo de licitação (é a mesma informação dada pelo secretário Tourinho à Tribuna em maio do ano passado).

A demora, segundo Germano, é porque “foi feito o termo de referência, mas aí ficaram faltando algumas especificações técnicas do tipo de imagem, que a gente tinha que ter resposta da professora de Uefs. Essa professora nos passou a resposta e aí a gente encaminhou esse processo esse ano”.

No mapa, cada riacho e lagoa serão visíveis – o que não é possível nos gráficos atuais –, possibilitando que sejam feitas as demarcações dos limites territoriais das lagoas, para, a partir daí, protegê-las com maior eficácia. O serviço de fotos via satélite está orçado em R$ 150 mil.

Um pequeno passo em direção à recuperação da Lagoa Salgada, contudo, foi dado pelo governo estadual: com a construção da avenida Nóide Cerqueira, a drenagem da água da chuva é encaminhada para a lagoa. Mas, para Marizete, “nada adianta enquanto não forem retirados os entulhos e construções”, observa.