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César Oliveira

A " saidinha temporária" de presos e a segurança do cidadão

09 de Janeiro de 2024 | 07h 22
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A " saidinha temporária" de criminosos da cadeia em períodos festivos converteu-se em uma dolorosa tragédia nesse final de ano. Um dos presos acabaou atirando na cabeça de um policial, que veio a falecer. O fato torna-se ainda mais escandaloso quando descobrimos que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já havia alertado o Poder Judiciário sobre o risco de manter nas ruas o homem que baleou o sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, afinal, nas três vezes anteriores que saiu ele voltou a cometer crimes.  O Judiciário, na arrogância habitual, disse que a liberação cumpriu os requisitos legais. É evidente que o Judiciáro falhou e que faltou cuidado à quem  assinou a liberação. A responsabilidade em contrariar o parecer dos procuradores é inegável.  Os promotores sugeriram manter o réu em sistema fechado e disseram: "A não ser que se queria, tão somente, esvaziar presídios sem se importar com as terríveis consequências de uma execução penal deficitária e mal vista pela sociedade", escreveram os promotores Camila Melo Campos Moreira e Leonardo Morroni Araújo de Mello em agosto de 2023.  Foram proféticos.

Em outro caso, um condenado por tráfico de drogas, saiu e matou a ex-companheira, Michele, de 30 anos, em Brasília.

Nenhum benefício criminal vale a vida de dois inocentes. Dos presos liberados ao menos 250 eram considerados de alta periculosidade e não há nada que justifique tal liberação. O sistema judicial existe para proteger o cidadão e nada está acima desse interesse. Em São Paulo,  a taxa de não retorno fica ao redor de 4,5% a 5% dos presos, ao longo dos anos. No Paraná a taxa ficou ao redor de 10,5% em 2022 e 2023.  Na saidinha de final de ano em que o número é maior chegou a 32%.  Em 2022, na Bahia ,  424 presos tiveram direito a saída e 118 não retornaram. Não há dados sobre esse ano.

O nosso primeiro instinto é acabar com essa avacalhação geral do sistema prisional, para proteger a Sociedade, mas uma análise mais ponderada nos faz crer que precisamos é rever normas,  modelo,  sistema de avaliação, afinal, a maioria dos liberados retornam sem problemas. É preciso que se apure o porque das falhas- afinal ela causa risco e aumenta custo-  e que se responsabilize quem faz isso se houver erro intencional. E endurecer as regras, tornando-a mais objetiva, restritiva,  e sujeita a punição mais severa no seu descumprimento. O inocente do lado de fora do presídio paga para ser protegido. 



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