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Feira de Santana, segunda, 22 de junho de 2026

César Oliveira

Alexandre de Moraes entre os indesejáveis do mundo

05 de Agosto de 2025 | 16h 54

O STF, em algum momento, teve impacto para impedir que Bolsonaro viabilizasse o golpe que era seu sonho e sua retórica e foi impedido pelos militares, em especial do Exército. O ministro, no entanto, sem contenção dos pares e do Congresso foi tomado por ira de vingança e raso conteúdo jurídico e filosófico que o levou a perder completamente a medida do devido processo legal. São abundantes os artigos em que as violações de Moraes são apontadas por inúmeros juristas. Esse conjunto levou a uma indevida intervenção dos EUA contra nosso STF. As críticas a Moraes são várias.

Uma das principais fontes de controvérsia é a maneira como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos foram iniciados. Diferentemente do procedimento padrão, em que a investigação é conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, esses inquéritos foram abertos por determinação direta do STF, com o próprio tribunal figurando como vítima. Além disso, há ausência de previsão legal. Juiz e vítima ao mesmo tempo: A atuação de Moraes como relator e, ao mesmo tempo, como suposta vítima dos crimes investigados, levanta questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento, contrariando o princípio de que o juiz não deve ter interesse direto na causa. Concentração de poder, censura clara e explícita. Extensão de medidas cautelares a terceiros: Isso contraria o princípio de que a pena não pode passar da pessoa do acusado. Moraes proibiu até adolescente de acessar internet. Violação de imunidade parlamentar. Produção de provas de forma “ criativa’, como acaba de ser mostrado pelos arquivos da "Vaza Toga" e ataques a empresas americanas. Enfim, a lista de excessos e ilegalidades é infinita. A suspensão de visto dos EUA a vários ministros do STF, se não lhes causa dissabores, evidente que nos envergonha diante do mundo civilizado e das democracias. A mão pesada sobre Moraes, que foi sancionado pelos EUA, descredibiliza nossa Suprema Corte. Nada disso teria acontecido se o ativismo político, a interferência nas ações do Legislativo, e a cumplicidade de anular penas e multas de réus corruptos não tivesse criado as condições para as sanções americanas. A cereja do bolo estragado, no entanto, é ter Alexandre de Moraes colocado pela Lei Magnitsky entre os indesejáveis do mundo!