O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Com a mudança, ele deixará de participar dos julgamentos relacionados à chamada “Trama Golpista”, processo no qual votou duas vezes pela absolvição de réus por falta de provas, condenando apenas dois acusados — entre os absolvidos está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal na última sexta-feira (17), abrindo uma vaga na Segunda Turma. Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Segundo Fux, o pedido de mudança foi feito na terça-feira (21), logo após o julgamento do núcleo 4 da Trama Golpista, conhecido como “Núcleo da Desinformação”. Ele explicou que o remanejamento já havia sido combinado com Barroso no ano passado.
“Desde meados do ano passado, combinei com meu estimado amigo que tinha interesse em vir para a Primeira Turma. Então, combinamos essa permuta. Aliás, é bastante usual esse revezamento; eu sempre perdi na antiguidade por isso”, afirmou o ministro.
Com a autorização do presidente do STF, Fux deixará os julgamentos da Trama Golpista, abrindo espaço para que o futuro indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupe a vaga deixada por Barroso. Caso a mudança seja confirmada, a Primeira Turma passará a ter quatro ministros indicados por Lula: Cármen Lúcia (2006), Flávio Dino e Cristiano Zanin (2023), além do novo nome a ser escolhido para o Supremo.