O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),
colocou sob sigilo absoluto o processo de fraude de R$12 bilhões, do Banco Master. O contexto dessa decisão se
torna ainda mais controverso quando se considera que Toffoli viajou em jatinho particular, do empresário e político
Luiz Osvaldo Pastore para assistir a um jogo de futebol do Palmeiras, no
exterior, acompanhado por um advogado do banco. Além disso, ano passado,
Toffoli participou de um evento jurídico patrocinado pelo Banco Master, em
Londres. Jamais esclareceu quem pagou as despesas da viagem. Essa situação levanta sérias questões sobre a
imparcialidade do juiz e afeta a moralidade
e integridade de todo STF. A questão da imparcialidade é fundamental, pois, é um dos
pilares do direito processual.
A decisão pode ser vista como uma forma de proteger
interesses financeiros que, em última análise, podem estar alinhados com
práticas corruptas. O STF, como guardião da Constituição, tem a
responsabilidade de zelar pela justiça e pela legalidade, e decisões que
parecem favorecer instituições financeiras em detrimento da ética e da
moralidade pública podem ser interpretadas como um sinal de conivência com a
corrupção. A percepção de que figuras poderosas e instituições podem operar
fora das regras é alarmante. Quando decisões judiciais são tomadas em
circunstâncias questionáveis, alimenta a sensação que a Justiça falha.
Além de tramitação sob sigilo de Justiça, Toffoli impôs o
nível três de segredo, um degrau abaixo do patamar máximo. A relação entre
ministros do STF e empresários tem se relevado promiscua e são incompatíveis
com o que se espera de um ministro da Suprema Corte do país. Toffoli anulou
penas de empresas e réus confessos da Lava Jato, de forma monocrática,
ampliando a sensação de impunidade e comprometendo violentamente a imagem da
Corte.
Na delação do corruptor Marcelo Odebrecht, o ministro foi
referido como sendo "o amigo do amigo do meu pai". Agora, é o "amigo do amigo do
jatinho”