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Feira de Santana, terça, 10 de fevereiro de 2026
PolÃtica
Câmara aprova urgência para projeto que propõe quebra de patentes do Mounjaro e Zepbound
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que propõe a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. A medida recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários, em sessão convocada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário da Câmara, possivelmente na semana seguinte ao Carnaval. O projeto em questão é o PL 68/2026, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que classifica os dois medicamentos como de interesse público para o controle do diabetes tipo 2. Ambos utilizam a tirzepatida, princÃpio ativo presente nas chamadas canetas emagrecedoras, também amplamente usadas no tratamento da obesidade.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, ficará autorizada a quebra das patentes, o que pode permitir a produção de versões genéricas a preços mais acessÃveis. Segundo o autor da proposta, o alto custo atual desses medicamentos inviabiliza sua utilização em larga escala no sistema de saúde.
A tirzepatida é considerada uma das inovações mais recentes no tratamento do diabetes tipo 2 e tem apresentado resultados expressivos também no combate à obesidade e ao sobrepeso. Ela se soma a outros medicamentos já utilizados com essa finalidade, como liraglutida, dulaglutida e semaglutida, comercializados sob diferentes nomes no mercado.
Na justificativa do projeto, Mário Heringer cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que alertam para o impacto econômico da obesidade no Brasil. Segundo a entidade, o paÃs poderá ter de investir até 4,66% do Produto Interno Bruto (PIB) no enfrentamento do problema até 2060. O parlamentar argumenta que, diferentemente de outras nações, o Brasil apresenta uma tendência de crescimento acelerado e descontrolado dos gastos relacionados à obesidade.
O deputado também destacou que os medicamentos oferecem um tratamento mais rápido, seguro e menos oneroso do que procedimentos cirúrgicos, como a bariátrica, mas reforçou que o preço elevado impede o acesso da maior parte da população.
Durante a votação, o Partido Liberal (PL) liberou sua bancada para votar de forma individual, enquanto o partido Novo orientou posição contrária ao requerimento de urgência. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a proposta, afirmando que a quebra de patentes pode gerar insegurança jurÃdica e desestimular investimentos em inovação no paÃs.
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