Há muitos anos os camelôs ocupam de forma descontrolada o centro da cidade de Feira de Santana, mas no momento a bagunça se generalizou de tal forma que até entre eles mesmos é fácil ouvir o discurso de que a situação passou dos limites e o descontrole afeta até a própria atividade.

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No entanto, nenhuma das partes envolvidas se dispõe a agir. Comerciantes e entidades do setor dividem-se entre a ideia da convivência e a proposta de retirada, embutida na ideia de shopping popular, do governo municipal. Mas ao longo dos anos adotaram também a postura de não criar atritos e deixaram o governo municipal à vontade para não agir.

Este por sua vez aposta todas as fichas no shopping popular, apresentado em fevereiro de 2014 mas que ainda não saiu do papel e sofre grande rejeição dos ambulantes, porque nele haverá o pagamento de aluguel, que não existe na rua (se bem que o governo municipal fala que existe aluguel de barracas na Sales Barbosa, a rua que virou símbolo da ocupação irregular do Centro).

Além dos ambulantes torcerem o nariz, o shopping popular foi projetado para ocupar uma parte do Centro de Abastecimento. A maior parte da área a ser utilizada é onde estão hoje os boxes de venda de artesanato. Os comerciantes deste setor entraram com ações diversas na Justiça. Não obtiveram nenhuma vitória ainda, mas mantêm a esperança de barrar a obra, que o governo ensaiou começar (com ordem de serviço assinada em outubro do ano passado) mas não deu continuidade.

Durante uma semana a Tribuna Feirense e o programa Rotativo News, conduzido por Joilton Freitas na Rádio Sociedade, ouviram envolvidos no processo, culminando com um debate na terça-feira (12), com a participação do secretário Antônio Carlos Borges, de Desenvolvimento Econômico, do empresário Alfredo Falcão, que presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas por vários mandatos e ainda é um dirigente da entidade.

Busquei ainda um representante dos camelôs para representar a categoria. Contactei sete pessoas diferentes, mas por motivos diversos todos se declararam impedidos. No debate ao vivo não tiveram representante, mas pessoalmente ou por telefone conversei com vários deles e o repórter Taiuri Reis, que atua no Rotativo News, ouviu outros.

O programa teve ainda a participação da secretária de Ordem Pública de Salvador, Rosemma Maluff, que explicou a bem sucedida experiência de organização da avenida Sete de Setembro, no Centro, que começou há dois anos e continua em processamento. Estive na avenida Sete, onde também entrevistei gente do comércio formal e ambulantes.

Abaixo você confere os principais pontos levantados no debate:

FISCAIS ENXUGAM GELO

Antônio Carlos (Secretário)

Chegamos 5, 6 horas da manhã para evitar que as pessoas se apossem daquela área. Nosso contingente começa a atuar, quatro, cinco pessoas. Mas quando eles vêm, vêm em bloco. Aí afronta essas quatro, cinco pessoas que estavam lá desde cedo. E o que é pior. Crianças e jovens, que deveriam estar na escola e estão na rua comercializando. E que ninguém tem autoridade pra tomar uma decisão. Nem o pai eles respeitam, quanto mais um fiscal da prefeitura. A gente se defronta todo dia e temos que ter paciência e tranquilidade, porque nosso objetivo não é chegar a ferro e fogo. Porque hoje é um dia. Amanhã quando o sol nasce o problema volta. Não adianta usar mão de ferro hoje e amanhã volta tudo pro zero. No outro dia acontece tudo de novo e a gente está tentando enxugar gelo. É preciso uma ação continuada, de cidadania mesmo.

AMBULANTES ARMADOS

Antônio Carlos (Secretário)

Buscamos criar um espaço diferenciado, a feira verde, na Bernardino Bahia, para 90 feirantes. Com diálogo, apresentamos e eles aceitaram. Mas hoje ninguém quer ficar lá dentro. A gente coloca as pessoas para fiscalizarem e são agredidas. Tem pessoas vendendo uva, com facão. Trabalhando com tangerina e portando faca. É uma arma branca, no centro da cidade. Quando essas pessoas vão pra outras cidades, tipo Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, não conseguem nem deixam entrar. Em Feira de Santana, quando a gente vai fazer ação, não pode. Como se tivessem direito adquirido. Pela permissividade do poder público, esses anos todos, criou uma cultura diferenciada nessa cidade.

Alfredo Falcão (CDL)

O que a gente pode deduzir do que Antonio Carlos falou é que a prefeitura perdeu totalmente o controle do espaço público. Está se sentindo frágil, para enfrentar essa desordem. Não posso entender como o poder público, com autoridade na mão, possa permitir isso. Tenho dificuldade imensa de entender porque a prefeitura não exerce seu poder de polícia para controlar o uso do espaço público. Do jeito que vai, nessa frouxidão, vai ficar um caos maior do que já está.

SONDAGEM FOI BARRADA

Antônio Carlos (Secretário)

Buscamos fazer sondagens do terreno na área do Centro de Abastecimento (onde será construído o shopping popular). Eram 16 pontos de sondagem. Foram feitos 10, faltaram 6. No momento em que estávamos adentrando a área houve uma rejeição de um grupo contra a instalação do shopping naquela área, dizendo que havia ações na justiça e que não poderia fazer antes que a justiça desse parecer final.

Conversei com o advogado deles e disse que se a questão é jurídica, chamo a procuradoria, a gente senta e toma uma decisão. O que a gente não quer é tomar uma decisão que vai contrariar A, B, ou C, em função de uma coisa que está sendo gerida de forma conciliatória.

Quando fomos analisar quem são as pessoas que estão indo de encontro ao processo, vimos que são pessoas que não têm o alvará na prefeitura e nem são licenciadas, comprou de terceiros e se utilizou do espaço como se fosse concedido pelo município. No momento agora, com essa cultura do ódio, ficou uma coisa difícil de administrar.

Podíamos fazer sábado, domingo. Mas a gente não quer fazer nada forçado. Quer fazer com diálogo. Agora quatro ou cinco pessoas estão liderando o processo em detrimento de muitas que não querem se meter.

Alfredo Falcão (CDL)

É estarrecedor que a prefeitura demonstre tamanha fraqueza, que quatro pessoas possam impedi-la, dentro de um espaço público, de fazer um procedimento. Sei das tentativas de diálogo e também participei. Mas tem uma hora em que o poder tem que ser poder. Se é para o bem geral e meia dúzia não quer, tem que ser impositiva. O shopping popular anunciado ao invés de melhorar o Centro da cidade, piorou. Porque houve uma frouxidão da prefeitura, que permitiu que o número de camelôs aumentasse.

A PREFEITURA NÃO DIALOGA

Antônio Carlos (secretário)

Fizemos três audiências públicas, uma com feirantes, outra com ambulantes, outra com comerciantes e dentro desta esfera de alternativas saíram várias propostas. Uma foi o Feira Tênis Clube. Outra foi o INSS. Outra foi o próprio Centro de Abastecimento. Destes diálogos a gente começou a analisar como viabilizar. Assinamos 21 termos de adesão ao projeto. Todas as instituições da cidade de fomento ao camelô ou ao lojista assinaram, além da Associação de Deficientes, da Câmara de Vereadores, onde tivemos três sessões. Com o pessoal do artesanato [do Centro  de Abastecimento] tivemos cinco reuniões. Duas com o prefeito e três conosco da secretaria. Só que um grupo ia, entendia e outro dizia que não iria participar. O diálogo é de mão dupla. Não é só a gente buscar. Todos participaram: Associação Comercial, CDL, sindicato dos camelôs, o Sindicame, a Associação dos ambulantes. Participaram e com direito a falar, ajustar, reclamar, sugerir.

SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL

Alfredo Falcão (CDL)

Na situação atual a grande vítima está sendo o lojista. Não dá mais. Se chegou ao limite de tolerância, de paciência que os lojistas poderiam ter. Estão na iminência de fechar as empresas, porque o caos é generalizado. Urge uma providência. Não pode continuar como está e a responsabilidade é única e exclusivamente da prefeitura, porque é permissionária do uso do espaço público. E ela foi omissa durante muitos anos.

CULPA DOS ÓRGÃOS DE CLASSE

Alfredo Falcão (CDL)

Os órgãos de classe têm culpa, por não terem reagido de forma mais dura. Procuraram sempre através do diálogo tentar resolver e não se conseguiu. Na situação em que se encontra é preciso envolver a promotoria pública, para que bote as coisas nos devidos lugares. Os órgãos de classe, a CDL, a Associação Comercial, o Sindicato do Comércio, temos culpa de não ter reagido de forma mais vigorosa a esta situação do Centro.

ALUGUEL NO SHOPPING POPULAR

Antônio Carlos (Secretário)

O valor real é R$ 80 o metro quadrado. Se você tem uma barraca de 1,5 metro na rua, terá direito a pagar R$ 120 por um metro e meio. Mas tem algumas pessoas que estão optando por uma lojinha, uma estrutura melhor, que é de 2 metros por 2 e meio. Esse valor fica por R$ 400.

Fizemos cadastramento, tiramos fotos das barracas, sabemos quem é quem em cada lugar. Tem barracas que estão sendo alugadas por R$ 100 por semana, no final da Sales Barbosa. Não estamos fazendo nada fora do custo que já está aí. Tem um shopping sendo aberto, privado, que custa R$ 70 mil a entrada, e se paga por quatro metros R$ 580 por mês.

CABE TUDO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO

Antônio Carlos (Secretário)

O Centro de Abastecimento tem área ociosa. Tem um galpão vazio, sem ninguém, há anos, porque a maioria das pessoas está na rua. Na hora que começarmos a viabilizar essa construção, e montando estrutura melhor, ali é que é o grande centro da cidade. Não adianta inventar alternativa. Já temos o lugar. O que falta é trazer as pessoas e mostrar que é o local onde vai convergir todo mundo. A alternativa é fazer dali o entreposto comercial. O Ceasa, o atacado, não vejo porque estar mais ali. Não vai se permitir no futuro entrar carretas e carretas. Aquele centro comercial vai ser de varejo, onde todo mundo vai poder ter a condição de chegar e comprar o produto que quiser, com o ambulante, com o pequeno comerciante, com o açougue, o cerealista, o verdureiro, a agricultura familiar.

No shopping popular buscamos investidores e conseguimos, nesse momento crítico que passa o país. Tem várias coisas que vão se amarrando dentro do projeto, BRT, Zona Azul. É um projeto macro, não específico para ambulantes. A região tem vastas áreas para criar ambientes de negócios, atrás do transbordo, da antiga Jomafa, do SAC. Um novo centro.

Alfredo Falcão (CDL)

Os projetos deram entrada em fevereiro na prefeitura. Estamos em abril e não foram aprovados. Sei da complexidade de análise, mas deveria ter prioridade absoluta, diante do tempo que já se espera por esse equipamento. Já fui muito crente de que este shopping popular sairia. Hoje não sou descrente, mas tenho muitas dúvidas se vai sair.