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Cultura

Lei Aldir Blanc: Iniciado em Feira de Santana cadastramento para auxílio voltado a espaços e empresas do setor cultural

23 de Setembro de 2020 | 15h 36
Lei Aldir Blanc: Iniciado em Feira de Santana cadastramento para auxílio voltado a espaços e empresas do setor cultural
Foto: Divulgação
Foi iniciado em Feira de Santana, o cadastramento de espaços e empresas do setor cultural que desejem receber o auxílio financeiro concedido pela lei Aldir Blanc. O cadastro online está sendo feito desde segunda-feira (21), enquanto o presencial começou nesta quarta.
 
As inscrições online devem ser realizadas através do site da prefeitura de Feira de Santana. Já as presencias estão disponíveis em diversos locais da cidade.
 
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período. Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.
 
A lei diz que a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, enquanto os Municípios e Distrito Federal distribuirão os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
 
Confira os locais para fazer o cadastramento presencial
 
Centro
 
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Horário: 09:00 às 17:00
Mercado de Arte Popular
Horário: 09:00 às 16:00
 
Distrito de Ipuaçu
 
Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito de Maria Quitéria
 
Escola Municipal Dr. Francisco Martins
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito Matinha
 
Escola Anisio Pereira Bernardes
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito Humildes
 
Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito Bonfim de Feira
 
Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito Tiquaruçu
 
Escola Artur Santiago da Mota
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito de Jaíba
 
Escola Municipal 15 de Novembro
Horário: 8:00 às 12:00
 
Distrito de Jaguara - Morrinhos
 
Escola Municipal Antônio Carneiro Lago
Horário: 8:00 às 12:00


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