O Governo Federal apresentou, neste sábado (12), o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, entregue pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi protocolado em duas ações apresentadas na Suprema Corte. Ambas questionam a reação da presidência frente à pandemia de coronavírus, que, no Brasil, já fez mai de 180 mil vítimas.
De acordo com o Correio Braziliense, após o ato, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, adiou a análise do tema, cuja previsão era ir a julgamento na próxima semana.
No planejamento de vacinação apresentado pelo Planalto ao STF, os cidadãos listados em condição de prioridade serão divididos em quatro grupos. Esta informação já havia sido divulgada, previamente, pelo Ministério da Saúde, esta semana. Mas, segundo o Correio Braziliense, no documento protocolado, os detentos do sistema prisional foram excluídos da relação de prioridade.
Conforme o Plano Nacional de Imunização, no primeiro grupo, estão os idosos com idade entre 75 e 79 anos; os idosos com mais de 80 anos; os profissionais de saúde e os indígenas. Na fase dois, serão imunizadas pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira etapa, as vacinas serão aplicadas em pessoas portadoras de comorbidades, como doenças renais crônicas e cardiovasculares, que são as que correm mais risco de complicações no quadro de Covid-19. Na quarta etapa, professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população em unidades prisionais receberão os imunizantes.
Ainda segundo o Correio Braziliense, o governo informou que o treinamento das equipes de saúde que atuarão na campanha começa em abril de 2021. Não deixou claro, no entanto, quando pretende iniciar a aplicação das doses.
O Plano de Imunização também considera as quatro vacinas que estão na fase três de testagem. A maioria das doses deverá ser estocada em São Paulo, em um centro de armazenamento localizado em Guarulhos, que tem mais de 36 mil metros quadrados. Outros pontos de apoio também deverão ser utilizados, em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.