O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A verba é destinada à vacinação da população contra a Covid-19. O ato foi realizado no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.

De acordo com a Agência Brasil, a MP deve ser publicada, ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União. “Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, garantiu Bolsonaro.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a verba custeará doses de imunizantes, seringas e agulhas, além de cobrir despesas com logística, comunicação e demais itens necessários à campanha de vacinação.

O órgão também explicou que o recurso não é destinado a uma vacina específica, podendo ser utilizado mediante o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. “A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, informou, via documento.

A Agência Brasil salienta que o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. E que, como se trata de um crédito extraordinário, não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Conforme o governo federal, a verba ficará disponível imediatamente, podendo ser utilizada desde já, mesmo havendo necessidade de envio ao Legislativo, para posterior confirmação.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado, esta semana, pelo Ministério da Saúde, o governo já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de imunizantes.

O site lembra ainda que, além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio; na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs); no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Outros R$ 62 milhões teriam sido investidos na aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas, segundo o governo.