O Ministério Público (MP) aponta colapso na rede de oxigênio do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), citando possíveis mortes de pacientes com coronavírus, em função do problema.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no dia 29 de janeiro, a Promotoria e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública, tendo como partes a referida unidade de saúde e a Prefeitura de São Sebastião. Esta afirmou que está apurando as denúncias e que não há registro de que pacientes prejudicados por falta de oxigênio.

No entanto, o jornal diz que os funcionários narraram uma situação semelhante à do sistema de saúde de Manaus (AM), que colapsou, por falta de oxigênio hospitalar, no dia 14 de janeiro, levando dezenas de pacientes com Covid-19 à morte por asfixia.

Relatos ouvidos pela reportagem da Folha dão conta de que, no litoral paulista, a falta do insumo médico também levou à morte pelo menos duas pessoas infectadas com o novo coronavírus. Os óbitos teriam ocorrido em dezembro, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas de São Sebastião. Conforme as fontes, que não tiveram as identidades reveladas, há problemas na usina de oxigênio da unidade e escassez de cilindros de oxigênio.

Além disso, a ação da Promotoria e da Defensoria Pública traz outros indícios, a exemplo de áudios de funcionários do hospital, nos quais relatam o problema. A documentação foi divulgada, inicialmente, pelo site Nova Imprensa e também obtida pela Folha de S.Paulo. “Acabei de sair da UTI respiratória, negócio é louco meu irmão, aqui tá 12 ventiladores, você não sabe pra onde você corre, é uma loucura, pega torpedo, faz o diabo”, diz a transcrição de uma das gravações de voz, anexada na ação civil pública.

Segundo o jornal, no áudio, o funcionário também diz que quando a ala enche, “a qualidade do oxigênio diminui”, fazendo soar o alarme dos ventiladores mecânicos. “Aí com cinco pacientes lá dentro, só cara, agora nossa média tá aumentando para dez, então assim, tá ficando gente e os ventiladores estão gritando porque acho que a rede não tá aguentando”, conta.

A Folha de S.Paulo enfatiza ainda que, segundo o processo, profissionais de saúde afirmaram que, no dia 10 de dezembro, um paciente foi intubado e “ligado no ventilador e na rede de oxigênio”, mas que o sistema não suportou. A situação, então, teria levado a equipe médica a colocar o paciente “no torpedo”, isto é, no cilindro de oxigênio hospitalar, que também não funcionou. Conforme o documento da Promotoria de Justiça, os equipamentos também apresentaram falha no dia seguinte, 11 de dezembro, “acarretando óbito de dois pacientes por falta de oxigênio”.

Os problemas aumentaram ainda mais no dia 12 de dezembro, em função do aumento do número de pacientes. “Acabou o oxigênio, com a rede novamente falhando. Os médicos ligaram na manutenção pedindo mais torpedo que informaram não ter em estoque e que a equipe estaria usando torpedos indiscriminadamente”, diz um dos relatos anexados no instrumento processual.

Os servidores, diz a Folha de S.Paulo, também afiançaram que, naquela ocasião, a Fração Inspirada de Oxigênio (FiO2) “era de 80/84”, mas que o ideal estaria “acima de 97”. Baseada, então, nos relatos dos servidores, a peça processual afirma que “são tantas as falhas no processo de produção de oxigênio medicinal destas usinas, que, conforme consta nos áudios, levaram ao menos duas mortes, conforme categoricamente confirmaram os profissionais de saúde que trabalham no Hospital ao Ministério Público e à Defensoria Pública”.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a Promotoria de Justiça aponta falhas na manutenção dos equipamentos da rede de oxigênio e diz que a “a reserva de oxigênio do HCSS, que são os cilindros, segundo informado, é de apenas 36 horas”.

Além disso, o órgão cita a “má gestão hospitalar” como responsável pelo “desabastecimento de oxigênio”, “em mais de uma ocasião”, culminando nas possíveis mortes relatadas. “É evidente que a falta ou a insuficiência de oxigênio medicinal nas unidades de saúde poderá ocasionar mais mortes, posto que estamos vivenciando um aumento do número de internações”, infere a Promotoria.

OUTRO LADO – Ainda segundo o jornal, a Prefeitura de São Sebastião afirmou que “tomou ciência da denúncia do Ministério Público e Defensoria Pública, por meio da imprensa, e que apura as acusações em processo administrativo, já que o município conta com usinas de oxigênio próprias e até o momento não há qualquer registro de pacientes que tenham sido prejudicados por falta de oxigenação”.

Segundo nota enviada à reportagem da Folha, em janeiro, a administração da cidade salientou que havia 20 respiradores na UTI. “Além disso, o HCSS possui duas usinas de oxigênio próprias, além de uma terceira na unidade hospitalar de Boiçucanga, na costa sul do município. Ainda há a oferta de dois sistemas de backup, para que nenhum paciente possa ter seu tratamento prejudicado por falta de oxigenação”, diz o documento.

A Prefeitura Municipal de São Sebastião alegou ainda que o sistema de oxigenação “assegura até cinco dias de oxigênio em caso de pane absoluta em todos os demais sistemas”.

O Governo de São Paulo, por sua vez, informou, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que o abastecimento e o gerenciamento das demandas de insumos são de responsabilidade dos municípios, mas que, “mesmo sendo esta uma atribuição local”, “uma vez acionado, não deixa, em hipótese alguma, o município desassistido”. Também enfatizou que, “em nenhum momento, São Sebastião solicitou apoio à esfera estadual quanto ao tema”.