O Ministério da Saúde decidiu, nesta quarta-feira (3), comprar vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen. A informação foi transmitida por membros da pasta. De acordo com o G1, os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro final ao imunizante da Pfizer no dia 23 de fevereiro de 2021. É a única vacina aprovada em caráter definitivo, no Brasil. O fármaco da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países. Outros imunizantes, inclusive os que vêm sento aplicados em território nacional (Oxford/AstraZeneca e CoronaVac), receberam somente a autorização para uso emergencial.
Segundo o G1, o governo brasileiro vinha resistindo à compra da vacina da Pfizer sob o argumento de que a farmacêutica impunha condições excessivamente rigorosas. A principal queixa do Ministério da Saúde era a de que a empresa não se responsabilizaria por eventuais efeitos colaterais da vacina.
Conforme a TV Globo, a farmacêutica norte-americana não confirmou os acordos para assinatura do contrato de compra. Segundo a reportagem, a decisão pela compra das vacinas dos dois laboratórios foi tomada em virtude da aprovação, nesta terça-feira (2), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) que facilita a compra de vacinas pela União e por estados, municípios e iniciativa privada.
Segundo o PL, enquanto a emergência em saúde pública causada pela Covid-19 persistir, os três entes federativos estarão autorizados a comprar imunizantes e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação, desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial dos fármacos adquiridos.