Através do requerimento nº 215/2021, o vereador Jhonatas
Monteiro (PSOL) solicitou informações sobre possíveis desapropriações de
imóveis ocorridas em Feira de Santana para implantação do sistema Bus Rapid
Transit (BRT). O parlamentar quer saber, por exemplo, a quantidade, as
localizações e quais desapropriações foram realizadas no município.
Outro esclarecimento pedido por Jhonatas Monteiro refere-se
ao preço pago em cada uma dessas desapropriações. Ele também deseja saber a
origem dos recursos utilizados para tal finalidade.
Direcionado ao secretário Municipal da Fazenda, Expedito
Eloy, e ao prefeito, Colbert Martins Filho, o requerimento foi elaborado após a
realização da audiência pública, no dia 31 de maio de 2021. A sessão foi
promovida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para
avaliação quadrimestral das metas fiscais do município.
Em resposta aos questionamentos apresentados pelo autor da
petição, o gestor da Fazenda fez referência a algumas desapropriações de
imóveis, supostamente efetuadas em face da construção e implementação do BRT. No
entanto, conforme o requerimento, as informações apresentadas pelo secretário
não vieram acompanhadas de maior detalhamento.
O fato gerou novas inquirições. "Se teve desapropriação, é
importante esclarecer como foi, onde ocorreu e de que forma. O que o
requerimento pede é que sejam apresentadas as documentações referentes às
informações orais, já apresentadas pelo secretário, "de boca", aqui, nesta
Casa, para que haja compreensão do que de fato ocorreu", cobrou Jhonatas
Monteiro.