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Feira de Santana, s�bado, 11 de julho de 2026
Cultura
Justiça suspende leilão da área do Apeb, após MP apontar risco de perda do patrimônio histórico e cultural
Apontando risco de perda do patrimônio histórico e cultural,
o Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) decidiu suspender o leilão da área
da Quinta do Tanque, que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb).
Além abrigar o segundo conjunto arquivístico público mais importante do país, a
instituição está instalada em um prédio tombado, há mais de 70 anos, pelo
Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).
De acordo com o G1, em sua decisão, o juiz George Alves de
Assis aponta que leiloar o equipamento sem um plano concreto de salvaguarda e remoção
do acervo não pode ser admitida. A Justiça entende que o risco de desvio e
perda do patrimônio não pode ser descartado.
Responsável por gerir o Apeb, a Fundação Pedro Calmon tem 60
dias para apresentar um plano de proteção e retirada do acervo. Ao todo, são
mais de 7 quilômetros de documentos lineares, com mais de 40 milhões de
documentos custodiados. Nele, encontram-se preservados os manuscritos e
impressos originais produzidos, recebidos e acumulados quando a cidade de
Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do
Brasil, entre 1549 e 1763.
Além disso, o Arquivo Público da Bahia também está inscrito e
nominado no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo, da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por abrigar quatro
importantes conjuntos documentais.
A instituição, cuja sede passou por reforma em 2020, custodia,
além de documentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
(SSP-BA), registros originais produzidos no período Colonial, Monárquico e
Republicano.
Conforme o G1, a alienação do restante dos imóveis que compõem o lote da Quinta do Tanque foi, no entanto, mantida, de acordo com a decisão judicial.
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