As pessoas interessadas em se tornar doadoras de órgãos agora têm a opção de formalizar sua vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), um documento oficial totalmente digital e gratuito disponível no site ou aplicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta terça-feira (2), a emissão desse documento já está em vigor.
Essa iniciativa, desenvolvida em colaboração entre o CNJ e o Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal (CNB/CF), visa simplificar e tornar mais acessível o processo de doação de órgãos. Atualmente, mais de 42 mil brasileiros aguardam na lista de transplantes, incluindo 500 crianças.
Embora a autorização para doação em caso de morte encefálica continue a ser concedida pela família do paciente de acordo com a legislação vigente, a manifestação da vontade agora será registrada em uma base de dados acessível aos profissionais de saúde. Isso possibilitará que eles comuniquem à família, no momento do falecimento, o desejo expresso da pessoa falecida.
"A AEDO resolve uma questão social importante relacionada à formalização da vontade de uma pessoa de se tornar doadora. Por meio de um documento oficial com plena validade jurídica, elaborado por um tabelião de notas, a pessoa poderá comprovar seu desejo expresso em vida de salvar outras vidas", destaca Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, em comunicado.
Para Alexandre Sallum, chefe de transplante renal do Hospital Santa Catarina - Paulista, essa medida é benéfica e deve contribuir para o aumento da oferta de órgãos para aqueles que estão na fila de espera.
"Normalmente, o momento de consentimento da família é marcado pela complexidade emocional da perda e pelo desejo simultâneo de ajudar a melhorar a vida de outras pessoas. Essa dualidade muitas vezes resulta em decisões não discutidas, levando à perda de oportunidades de doação. Com a introdução de um documento formal, esperamos um aumento significativo nas doações de órgãos", comenta Sallum.