Lançado no início de 2024, pelo Governo Federal, o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados.

A iniciativa oferece incentivo financeiro e educacional a estudantes do ensino médio de escolas públicas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em todo o Ensino Médio, o estudante pode receber um total de R$ 9,2 mil.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), em função da escala do incentivo e do público beneficiado, o Pé-de-Meia é, atualmente, a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados: 538.604. Depois, vem a Bahia, com 410.639 estudantes. Seguida por Minas Gerais, com 351.666 beneficiados.

O Governo Federal lançou o programa como incentivo para que os estudantes concluam o Ensino Médio. Isto porque o Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio. A etapa tem, ainda, a maior evasão escolar: 5,9% dos estudantes deixam os estudos.

Os dados também mostram que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola, por exemplo, registrou a maior taxa de repetência no Ensino Médio: 11,9%.

Depois, aparece a Educação Indígena, com 10,7%. A Educação Rural teve 5,2% de repetência. E a Educação Especial, 3,9%. Os percentuais são referentes a 2020 e 2021.

Já em relação à evasão escolar, os números foram: 4,6% na Educação Quilombola; 5,2% na Indígena; 5,9% na Rural; e 6,2% na Educação Especial. Um dos principais motivos que fazem os alunos abandonarem os estudos é a necessidade de trabalhar, a fim de complementar a renda familiar.

Realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o  estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes mostrou que 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.

Além disso, 30% dos entrevistados disse não mais frequentar a escola por não conseguir acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o Programa Pé-de-Meia. “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”, destacou.

Conforme o titular do MEC, o programa faz parte de um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

Valores – O Pé-de-Meia?é destinado a estudantes do Ensino Médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o estudante precisa ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada Ano Letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no Ensino Médio.

Os alunos também recebem um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Os estudantes aderem ao programa por meio de um termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o Ensino Médio. Estas informam os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Confira o número de estudantes beneficiados em cada estado:

*Com informações da Agência Brasil.