O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior presídio do estado, devido à superlotação e problemas estruturais. O pedido foi feito poucos dias após a fuga de três detentos registrada no último dia 21 de outubro.

De acordo com informações do portal Acorda Cidade, o MP-BA constatou que a unidade abriga mais de 2 mil presos, embora sua capacidade máxima seja de 1,2 mil vagas. Em algumas celas, há até dez internos, quando o ideal seria entre quatro e seis. “Durante a inspeção, havia 931 presos a mais do que o número previsto”, informou o promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).

O Ministério Público esclareceu que o pedido não visa ao fechamento total do presídio, mas à suspensão temporária da entrada de novos detentos até que a situação seja regularizada. “Não estamos pedindo a desativação do presídio, mas a interrupção de novas entradas diante da situação de extrema sobrecarga”, explicou Reis.

O órgão também apontou a falta de policiais penais suficientes para atender à demanda, o que compromete a segurança interna e sobrecarrega os servidores. “Com o aumento das custódias sem reforço do efetivo, há risco para a integridade física dos trabalhadores e para a segurança da unidade”, acrescentou o promotor.

Ainda segundo o MP-BA, o problema não se limita a Feira de Santana. Das 27 unidades prisionais da Bahia, apenas oito operam dentro da capacidade. “O sistema prisional baiano é menor que o de outros estados, mas enfrenta sérios problemas de vagas e infraestrutura”, destacou Reis.

O promotor também lembrou que a Unidade Especial Disciplinar de Salvador está totalmente interditada desde 2019, o que representa a perda de 432 vagas no sistema prisional baiano. Ele alertou que a possível interdição parcial do Conjunto Penal de Feira pode gerar reflexos diretos nas delegacias da região, já que a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis proíbe a custódia de presos nesses locais.

“Se o Judiciário determinar a suspensão das entradas, as delegacias terão dificuldade para manter custodiados, o que pode gerar um novo problema estrutural”, concluiu o promotor.