Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, e que se formaram no Ensino Médio em 2024 recebem, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil, referente ao incentivo-conclusão.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O dinheiro cai nas contas que foram abertas, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em nome dos jovens, conforme a data de nascimento. Hoje, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho.

Amanhã, é a vez dos aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo MEC poderão ser sacados, de forma imediata, por todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos aprovados no primeiro ou segundo ano do Ensino Médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam a etapa educacional e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor.

Para saber se é beneficiário do programa, o estudante deve consultar, gratuitamente, o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Situações – Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é?necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou usar?o aplicativo Caixa Tem.

A autorização pode ser?feita pelo aplicativo ou?em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para uso do valor depositado.

O MEC informa que os estudantes do Ensino Médio de escolas públicas que ainda não terminaram o Ano Letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o Ensino Médio.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa, como matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Efeito Pé-de-Meia – Criado há um ano, o Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no Ensino Médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na opinião de Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o impacto da chamada poupança do Ensino Médio é positivo. "O Pé-de-Meia é uma das políticas públicas mais importantes para transformar a educação brasileira, conter o nosso grande gargalo do Ensino Médio, além de avançar na formação da população e, consequentemente, no desenvolvimento do país”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

No Centro de Ensino Médio Setor Oeste, na Asa Sul, em Brasília, estudam, em dois turnos, 1.036 jovens, nas três séries dessa etapa do ensino. Segundo a diretora da unidade, Edna Torres, o programa tem feito a diferença na vida e no desempenho dos alunos participantes, desde o ano anterior.

Ela ressalta que o valor pago é de grande valia para o corpo discente. “Ajuda em questões básicas para o aluno, como um complemento na alimentação. Também temos alunos do entorno do DF que aproveitam o valor para completar a passagem de ônibus interestadual que não é coberta pelo passe estudantil. Então, percebemos que aumentou a frequência. A evasão escolar, que apesar de não ser muito alta, diminuiu ainda mais. Até a vestimenta que eles usam para vir para a aula melhorou”, observou a gestora.

Para ela, o programa federal ajuda, também, os formandos do terceiro ano que ainda não conquistaram a aprovação no Ensino Superior ou estão sem trabalho. “O Pé-de-Meia complementa a renda até a hora em que os estudantes saem da escola, porque dá uma perspectiva a eles. Muitas vezes, esses jovens ficavam desamparados – eles precisam se inserir no mercado de trabalho e buscar uma universidade”, destaca.

Edna Torres enfatiza que percebe o diferencial. “Eles ficam desassistidos na questão financeira. Então, a poupança vai contribuir para que se sintam mais seguros, nessa nova etapa da vida adulta”, avalia.

Em outra unidade escolar do Distrito Federal (DF), o Centro Educacional 619, de Samambaia Norte, a estudante Aline Rocha Soares, de 17 anos, espera o depósito da poupança de R$ 1 mil na quinta-feira (27), por ter sido aprovada no segundo ano, em 2024.

Enquanto cursa o terceiro ano, em 2025, ela trabalha como estagiária da área administrativa de um shopping de Brasília. A jovem sonha em ser aprovada no curso de Biomedicina. Também deseja uma carreira militar.

Aline usa parte do dinheiro das parcelas do Pé-de-Meia relativas ao incentivo-frequência, disponíveis para saque, para ajudar a complementar a renda familiar. “Com a metade do que recebo, tenho ajudado no financeiro da casa e dou para minha mãe. E caso precise de algo de última hora, uso o valor em alguma emergência e compra de material e higiene pessoal. A outra metade, guardo como poupança. Ela é mais voltada para os meus estudos, para compra de material”, explica.

Direito – Estão aptos a participar do Pé-de-Meia os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, os estudantes devem integrar famílias inscritas no Cadúnico e ser beneficiários do programa Bolsa Família, desde janeiro de 2024.

Os alunos devem estar matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo. E devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), para se inscreverem no Gov.br.

Os estudantes do Ensino Médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos.

O MEC explica que os estudantes do Ensino Médio público não necessitam realizar inscrição. Isto porque todos aqueles que atenderem aos critérios do programa são, automaticamente, incluídos como beneficiários.

Saiba mais – Para consultar o calendário de pagamentos de 2024 e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar alguns canais, como o aplicativo Jornada do Estudante e o Fale Conosco do MEC, através do telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o aplicativo Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.

O Ministério da Educação informa que disponibilizará, em março, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2025.

*Com informações da Agência Brasil.