55 75 99801 5659
Feira de Santana, quinta, 30 de outubro de 2025

Economia

Aposentados e pensionistas do INSS poderão solicitar ressarcimento por descontos indevidos a partir de sexta-feira (11)

10 de Julho de 2025 | 16h 58

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão a chance de reaver os valores a partir desta sexta-feira (11). O ressarcimento será feito em parcela única, com correção monetária, e os pagamentos começam no dia 24 de julho.

O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi firmado entre o governo federal e diversas instituições: Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A iniciativa garante o reembolso integral dos valores descontados sem autorização dos segurados, entre março de 2020 e março de 2025, com atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, os pagamentos serão realizados em lotes diários, contemplando até 100 mil beneficiários por dia. “A ideia é que, a partir de 24 de julho, comecemos a virar essa página. É quase como pedir desculpas aos nossos aposentados e pensionistas, que foram roubados, fraudados. O INSS está disposto a pagar de maneira rápida e integral”, declarou.

Para aderir ao acordo, os interessados devem seguir as orientações disponíveis no site oficial do INSS ou buscar atendimento pelos canais da instituição. A adesão dispensa a necessidade de ação judicial, acelerando o processo de devolução dos valores.