O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito à população de baixa renda. A expectativa é atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
A iniciativa substitui o antigo Vale Gás, em que o beneficiário recebia o
valor em dinheiro. Agora, será
possível retirar o botijão, de forma gratuita, diretamente em revendedoras
credenciadas ao programa, possibilitando o aumento da eficiência, da
transparência e do controle da política pública.
Quem tem direito – Terão direito ao botijão de gás
as famílias inscritas no
CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por
pessoa. Quem recebe o Bolsa
Família (renda per capita de até R$ 218) terá
preferência no Gás do Povo.
Como será – O
beneficiário vai retirar os botijões diretamente na revenda credenciada mais próxima de
sua casa, sem
intermediários. No ato da retirada, não haverá qualquer pagamento em dinheiro.
A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante
validação eletrônica na revenda habilitada. O governo enfatiza que a
autorização para a retirada se dará por meio de quatro modalidades, ainda em
fase de detalhamento:
- Aplicativo Vale Digital;
- Cartão específico para o programa;
- QR Code (via
cartão do Bolsa Família);
- Cartão do Bolsa Família.
O vale eletrônico será emitido em nome do responsável
familiar registrado no CadÚnico.
Quando começa – A previsão é
de que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro de 2025. A transição do Vale Gás, em
dinheiro, para o Gás do Povo, com a retirada dos botijões, será gradual.
Quantidade
de botijões – Serão distribuídos até seis botijões por família, a depender do número de
moradores de cada casa. Segundo o Governo Federal, a disponibilização do item se
dará da seguinte forma:
- Famílias com dois integrantes receberão até três botijões
por ano; cada vale terá vigência de quatro meses;
- Famílias com três integrantes receberão até quatro botijões
por ano; cada vale terá vigência de quatro meses;
- Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis
botijões por ano. Cada vale terá vigência de quatro meses.
cadastramento das revendas – As revendas que quiserem participar
do programa deverão se credenciar, voluntariamente, junto à Caixa Econômica
Federal (CEF). Elas deverão cumprir requisitos de identidade visual
padronizada, além de estarem aptas a operar com o vale eletrônico.
Como identificar uma revenda – O programa Gás do Povo prevê que a
revenda habilitada adote regras de identidade visual do programa, seja nas
portarias, seja nos veículos de transporte, materiais de comunicação e no
próprio botijão. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista
atualizada das revendas credenciadas.
*Com informações da
Agência Brasil.