A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta terça-feira (18), pela condenação de mais nove réus acusados de participação na trama que tentou um Golpe de Estado, em 2022, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após ele ter perdido a corrida eleitoral daquele ano.
Por volta das 16 horas, o placar do julgamento já estava em 3
votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano
Zanin e Cármen Lúcia. A sessão prosseguiu para a tomada do último voto, que
seria proferido por Flávio Dino.
Os ministros também se manifestaram
pela absolvição do general de Exército Estevam Theofhilo, por falta de provas. No decorrer da sessão de hoje, o
colegiado passará para a fase de leitura das penas dos condenados, a chamada dosimetria.
O Núcleo 3 da trama golpista é
composto por nove militares do Exército e um policial federal. Os acusados são conhecidos como
"kids-pretos", militares que integraram o grupamento de forças
especiais do Exército.
Todos foram acusados, pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar
sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo
Alckmin (PSDB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os acusados foram condenados pelos
crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência
e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
Exceto no caso de Márcio Nunes de
Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que tiveram as condutas
desclassificadas para os delitos de incitação ao crime e associação criminosa.
Com a alteração, eles terão as penas abrandadas.
Fazem parte deste núcleo os seguintes réus:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
*Com informações da
Agência Brasil.