O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou abrir a tornozeleira eletrônica que usava com um ferro de solda. As informações constam de um relatório feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão também enviou um vídeo à Suprema Corte, no qual o
próprio Bolsonaro admite ter avariado o equipamento. Ao ser questionado, ele disse que
tentou violar a tornozeleira por “curiosidade”. Também confessou que a
tentativa de abertura do equipamento ocorreu no final da tarde desta
sexta-feira (21).
De acordo com a Seap, às 00h07
deste sábado (22), o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime)
gerou o alerta de violação da tornozeleira. Pela manhã, Bolsonaro foi
preso por agentes da Polícia Federal (PF), por ordem do ministro Alexandre de
Moraes, do STF.
Hoje, Moraes retirou o sigilo sobre
o relatório e o vídeo gravado pela Seap e deu um prazo de 24 horas para que a
defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a tentativa de violação da tornozeleira.
“O equipamento possuía
sinais claros e importantes de avaria. Havia marcas de queimadura em toda sua
circunferência, no local de encaixe/fechamento do case. No momento da análise,
o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta,
informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”, diz o
relatório.
A tornozeleira, então, foi substituída
por outro equipamento. Nesta sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, via redes
sociais, uma vigília de orações em frente ao condomínio onde o pai mora. No
endereço, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão que
determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes cita a
violação da tornozeleira e diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo
facilitar "eventual tentativa de fuga do réu".
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da
trama golpista, Bolsonaro e os demais réus do Núcleo 1, condenados junto com
ele, podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os mesmos forem rejeitados, as prisões serão executadas.
A defesa do ex-presidente chegou a pedir, ontem, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro. A solicitação foi rejeitada por Moraes, neste sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam "acompanhamento médico intenso".
Em função disso, tendo negado a concessão da prisão domiciliar, o ministro determinou um plantão médico para atender Bolsonaro, 24 horas por dia, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, local onde uma cela foi preparada para recebê-lo.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar em razão de
descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Elas foram
determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),
filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de
retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Sobre a prisão preventiva executada, pela PF, na manhã de hoje, a
defesa de Jair Bolsonaro afirmou que vai
recorrer da decisão da Suprema Corte.
*Com informações da
Agência Brasil.