O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), refaça um pregão eletrônico após identificar irregularidades em uma licitação para contratação de serviços de educação tecnológica.
A contratação, estimada em R$ 8 milhões, foi suspensa por decisão do conselheiro Nelson Pellegrino. Segundo ele, há indícios de “valores excessivos e possivelmente superfaturados”, além de falhas de transparência e ausência de justificativas para os custos e para o modelo de contratação.
A suspensão ocorreu após denúncia apresentada pela empresa Edulab, que apontou concentração de itens e preços acima do mercado, especialmente na aquisição de kits escolares. Diante das suspeitas, o TCM-BA determinou que o prefeito Alberto Castro (PSDB) e a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, apresentem defesa no prazo de até 20 dias.
O tribunal entendeu que há risco de prejuízo ao erário caso o edital seja mantido como está. Por isso, a prefeitura deverá elaborar uma nova versão, detalhando e justificando todos os custos. A reportagem do bahia.ba entrou em contato com a gestão municipal e aguarda retorno.